Sandra Aparecida Natale

Processos do Advogado

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2. Processo 00285410320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028541-03.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luiz Carlos Boga - Recorrida: Ivanize Maria de Carvalho e outro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PARTES QUE FIRMARAM TERMO DE DISTRATO, COM QUITAÇÃO AMPLA E RECÍPROCA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTUAL VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CELEBRAÇÃO DO DISTRATO - VALIDADE DO TERMO - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sandra Aparecida Natale (OAB: 502764/SP) - Vanessa Oliveira da Silva (OAB: 242449/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00036069320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003606-93.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S. - Cumpra-se v. acórdão. Expeçam-se certidões de honorários/ofícios/mandados ou outros documentos pendentes, se o caso. Em havendo recolhimento de taxa judiciária, intime-se o responsável para pagamento do débito em 30 dias, expedindo-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa caso não seja atendida a notificação, salvo se for o caso de não incidência da taxa judiciária, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 11.608/2003 ou de concessão da gratuidade processual. Em nada mais havendo ou sendo requerido, arquivem-se. - ADV: SANDRA APARECIDA NATALE (OAB 502764/SP)
4. Processo 11048903020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104890-30.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.C.O. - Vistos. Fls. 126: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: SANDRA APARECIDA NATALE (OAB 502764/SP)
5. Processo 10748921720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074892-17.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.O. - Vistos. Fls. 100/101: conforme fls. 80, a presente ação está suspensa. Logo, não há que se falar em anotação de data de sentença e trânsito em julgado na certidão de honorários. Esta ação será extinta apenas após o cumprimento do acordo. Em consequência, foi deferida a expedição de certidão nos termos de fls. 96. Caso haja recusa da Defensoria Pública em receber a certidão, a advogada deverá juntar a cópia da manifestação do órgão e a indicação da forma de preenchimento para a hipótese de ausência de sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado a fls. 80. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA NATALE (OAB 502764/SP)
6. Processo 00266634320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026663-43.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca Neusa da Silva Rodrigues - Vistos. Tendo em vista estar a parte autora assistida por advogado vinculado ao convênio Defensoria-OAB, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Recebo o recurso inominado no seu efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após ou no silêncio, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA NATALE (OAB 502764/SP)
7. Processo 11048938220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104893-82.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.C.O. - N.C.S. - Vistos. Diante dos documentos de fls. 88/110, defiro à parte ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA REIS (OAB 436347/SP), SANDRA APARECIDA NATALE (OAB 502764/SP), ANA CAROLINE CAVALCANTE MARIANO (OAB 517258/SP)