Gabriel Almeida Gravata Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00031722320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003172-23.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1007950-24.2021.8.26.0223) (processo principal 1007950-24.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.P.F. - - A.S.P.F. - Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do extrato CNIS acostado aos autos. - ADV: GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP)
3. Processo 00098368620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009836-86.2025.8.26.0562 (processo principal 1007492-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio Gustavo Cunha de Lima - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil, intime-se o executado Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, através de seu patrono, para pagamento do débito que corresponde a R$ 5.556,68 , no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. No silêncio, tornem para as providências junto ao Sisbacen. Int. - ADV: GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 00060152120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006015-21.2018.8.26.0562 (processo principal 1028551-77.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde São Leopoldo - Isabella Santos Veríssimo - Vistos. Fls. 743/746: Diante da alegação apresentada pela executada, esclareço que, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, intimo a requerente para juntar aos autos, em dez dias, cópias das últimas 2 declarações de imposto de renda pessoa física (ou comprovação, por documento idôneo, da isenção da obrigação de apresentação de declaração ao Fisco) e dos 3 últimos extratos bancários, bem como para comprovar seu rendimento mensal atual, sob pena de indeferimento do benefício requerido. Com a vinda dos documentos protegidos por sigilo, tornem os autos a conclusão. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP)
5. Processo 10073341020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007334-10.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.L. - - V.S.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação filial, dela decorre o poder familiar, e, de seu exercício, o dever de sustento. Há, portanto, elementos que evidenciam a probabilidade do direito e perigo de dano. Assim, diante dos elementos de convicção por ora existentes nos autos, fixo alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do réu (descontados, apenas, o INSS e IR), excluídas as verbas rescisórias indenizatórias e do FGTS, incluindo-se horas extras, adicionais, bônus, 1/3 de férias e 13º salário. Em caso de desemprego ou emprego informal, fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo. Os alimentos deverão ser depositados em conta bancária em nome da representante do menor, a partir do corrente mês, devendo os depósitos subsequentes ser efetuados até o dia 10 de cada mês. Oportunamente, diante dos dados bancários já informados, expeça-se ofício para implantação dos descontos da pensão ora fixada. Deverá a autora, ainda, informar o endereço de e-mail do empregador do requerido para encaminhamento do ofício a ser expedido, em cinco dias. Na inconsistência dos dados bancários informados, o réu ou a empresa eventualmente oficiada deverá depositar a pensão judicialmente, em conta junto ao Banco do Brasil, à disposição deste Juízo. Nos termos do art. 695 do Código de Processo Civil, designo audiência virtual de conciliação para o dia 08 de setembro de 2025, às 13:40 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plataforma digital Microsoft - Teams. A audiência será realizada de forma telepresencial, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 354/2020. Fixo a remuneração do conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), devendo a parte ré arcar com 50% deste valor, uma vez que o autor é beneficiário da assistência judiciária. O valor deverá ser depositado nos autos, ou durante a sessão, informando o conciliador a respectiva conta para depósito, em até cinco dias úteis contados da audiência. Fica facultado ao conciliador realizar o ato "pro bono", nos termos do art. 2º, "caput", da Resolução 809/19 do E. TJ/SP. Recomenda-se a prévia leitura do manual de participação em audiência virtual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15695427214052 e a visualização dos vídeos informativos em: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.Be https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw e https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para que forneça o link-convite de acesso à audiência virtual, publicando-se em seguida ato ordinatório para ciência das partes. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida dos termos da presente ação e intime-se da audiência designada. Deverão as partes e seus patronos utilizar o referido link-convite, no dia e horário agendados, para acesso ao ambiente virtual da audiência. Na audiência as partes deverão estar acompanhadas dos respectivos advogados. Nos termos do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, a petição inicial não deverá acompanhar este mandado, mas é assegurada às partes a consulta dos autos do processo a qualquer tempo. Gere-se senha que deverá acompanhar o mandado, até para que o réu possa ter acesso aos autos e, em consequência, ao link-convite a ser oportunamente publicado nos autos pela Serventia para que as partes possam participar na audiência virtual de conciliação. O réu deverá ser alertado sobre o prazo para a apresentação da contestação, de 15 (quinze) dias, que começará a fluir da data da audiência acima designada caso infrutífera a composição, ainda que parcialmente (art. 335, inciso I, do Código de Processo Civil). A não apresentação de contestação importará em revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Expeça-se carta precatória, se necessária. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP)
6. Processo 10004912920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-29.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.N.L. - - M.L.N.L. - - M.V.N.L. - A.L.O.L. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio do casal, que observará as condições supra-estabelecidas quanto à guarda, visitas e alimentos às filhas. No mais, CONDENO o réu ao pagamento da quantia de cinco mil reais de indenização à autora por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento e juros legais de mora desde a data do fato (22/10/204). Por fim, o réu arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorário advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da causa. Transitada em julgado expeça-se mandado de averbação consignando que a autora voltará a usar o nome de solteira: fls. 09. Atualize-se o cadastro. Oportunamente, arquivem-se os autos. PIC. Guarujá, 11 de junho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP)
7. Processo 10004912920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-29.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.N.L. - - M.L.N.L. - - M.V.N.L. - Vistos. Diante da ausência de contestação (fl. 52),decreto a reveliado réu. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP)
8. Processo 10111248620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011124-86.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Oferta - S.M.M. - F.M.S. e outro - Ciência às partes acerca da data designada pelo Setor Técnico para realização do estudo psicossocial, designado a fl. retro, devendo as partes comparecerem na data indicada no endereço: Praça Patriarca José Bonifácio s/nº, 4º andar - sala 418 - Centro, Santos/SP (Palácio da Justiça - Fórum de Santos) para realização das avaliações. - ADV: ANA CAROLINA DE ALMEIDA GRAVATA DA SILVA (OAB 494807/SP), BIANCA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 240852/RJ), GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS (OAB 502802/SP), KAROLLEN SOARES DA SILVA RIBEIRO (OAB 516965/SP)