Jislaine Pinto Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10097509420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009750-94.2024.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - James Mendes Silva - Vistos. Fls. 258: concedo o prazo de 10 dias para que o curador retifique os formulários de fls. 259 e 260. Isto porque, no campo "Tipo de Resgate" foi indicada a opção "Total", no entanto, o levantamento será apenas parcial. Cumprida a providência, estando em conformidade os formulários, expeçam-se os mandados de levantamento. Int. - ADV: JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP)
3. Processo 10097509420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009750-94.2024.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - James Mendes Silva - Vistos. Fls. 204/206: diante dos esclarecimentos prestados a fls. 218/219 e da concordância do Ministério Público (fls. 214 e 254), defiro o levantamento de R$ 4.000,00 em favor do curador para pagamento dos honorários advocatícios, o levantamento mensal de R$ 1.994,82 pelo período de 06 meses para pagamento das despesas do curatelado e o levantamento de R$ 3.675,00, no mês de dezembro de 2025, referente ao 13º destinado à casa de repouso em que se encontra o incapaz. Deverá o curador prestar contas do uso dos valores, em incidente próprio a tramitar em apenso. Nos termos dos comunicados conjuntos 474/2017, 2047/2018 e 2059/2018, o levantamento de depósitos feitos a partir de 01/03/2017 deverá ser realizado por meio do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Assim, a parte deverá preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Referido documento pode ser acessado pelo link (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Assim, concedo o prazo de 15 dias para a juntada do formulário. Após, voltem conclusos. Ressalto que o curador deverá apresentar formulário MLE mensal. Tal procedimento visa o controle adequado dos gastos do incapaz, possibilitando também eventual pedido de levantamento adicional, caso as despesas do mês superem a previsão inicial. Int. - ADV: JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP)
4. Processo 00049374020148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004937-40.2014.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A - GRUPO OHL BRASIL - TEREZA MENDES CHAVES - - PAULO CHAVES SANTOS - - Crislaine da Silva - - James Mendes Silva e outro - Petição de Paulo Chaves Santos - Fls. 751/753 e documento de fls. 755: Digam as partes no prazo comum de 5 dias. Após, se o caso, conclusos para sentença. - ADV: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 19600/SC), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 416237/SP), JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP), ALESSANDRA DAS DORES MENDES (OAB 249488/SP), JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP)
5. Processo 00049374020148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004937-40.2014.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A - GRUPO OHL BRASIL - TEREZA MENDES CHAVES - - PAULO CHAVES SANTOS - - Crislaine da Silva - - James Mendes Silva e outro - Petição de Paulo Chaves Santos - Fls. 751/753 e documento de fls. 755: Digam as partes no prazo comum de 5 dias. Após, se o caso, conclusos para sentença. - ADV: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 19600/SC), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 416237/SP), JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP), ALESSANDRA DAS DORES MENDES (OAB 249488/SP), JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP)
6. Processo 10371891820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jislaine Pinto Santos (OAB 502806/SP) Processo 1037189-18.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. A. - Providencie a parte interessada o protocolo do(s) Ofício(s) retro.