Italo Teixeira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00016572820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001657-28.2025.8.26.0510/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Italo Teixeira Nascimento - Vistos. Antes de apreciar a expedição de ofício requisitório, não sendo a parte beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024 que instituiu a cobrança para o envio de ofícios eletrônicos, comprove o(a) exequente, em quinze dias, o recolhimento das custas referentes ao envio de ofício por sistemas, no valor de R$ 37,02 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). Int. - ADV: ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP)
3. Processo 10066884620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006688-46.2024.8.26.0510 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.S. - - L.A.F. - - H.B.P. - - M.B.P. - - A.A.B.P. e outro - Vistos. Fls. Retro. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, após, nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP), ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP), JOICI BUENO NAIDIG (OAB 499204/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB 285434/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)
4. Processo 15005109820248260550
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500510-98.2024.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.T.S. - Vistos. Proceda a serventia pesquisa junto ao sistema F.A. - DIPOL, para verificar se o réu encontra-se recolhido em alguma das unidades prisionais do Estado. Após, sendo a pesquisa negativa, expeça-se edital para citação do réu, com o prazo de 15 dias, para oferecer defesa preliminar, no prazo de 10 dias. Oficie-se, à d. Autoridade Policial, para que proceda diligências, com o fim de empregar concurso policial para localização do réu. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à Autoridade Policial (Delegacia de Polícia de Santa Gertrudes). Anote-se. Tarje-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP)
5. Processo 10044375520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004437-55.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Patricia dos Reis Rodrigues Scatolin - Edmar Cardoso dos Santos e outro - Vistos. Ante a manifestação de fls. 91/92, dou por justificada a ausência do réu Edmar na audiência anteriormente designada. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo nova sessão virtual de conciliação para o dia 19 de agosto de 2025, às 13 horas e 15 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_Y2ZkZmJkMzgtYTRhNi00YTRiLWI3MDUtNTEzNDUyZDQzMmYz%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257ddata=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7C8e6eb88d6c764db2149708ddb5a3cab4%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638866437269854149%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=6DRBoHrrUQcHs38CQSqq45xv%2FyU8GghcaPLdcz1u2hI%3Dreserved=0 ID: 276 916 618 324 0 Senha:Cp2UW3ui No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP), ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP)
6. Processo 15006208620258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500620-86.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1500687-51.2025.8.26.0510) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.S. - Vistos. Perdeu-se o objeto do pleito de fls.119/123 destes autos (1500620-86.2025.8.26.0510), com a concessão do benefício da Liberdade Provisória em favor de Rodrigo Teixeira da Silva, na decisão proferida às fls.31/33 dos autos nº 1500687-51.2025.8.26.0510 (apenso). Assim, não havendo nada a prover nestes autos, prossiga-se nos autos principais. Rio Claro, 01 de julho de 2025. - ADV: ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP)
7. Processo 50041209720244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004120-97.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO - SP502870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de demanda que visa a concessão de benefício previdenciário com pedido de tutela antecipada. É o breve relatório. Decido. Concedo os benefícios da justiça gratuita. A tutela de urgência, prevista de forma geral no artigo 300 do CPC, está sujeita à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, a verificação do cumprimento pela parte autora das condições ao recebimento do benefício postulado, demanda a instrução do processo, mediante ampla produção probatória. Os documentos unilaterais por ora juntados, os quais informam esta cognição judicial não exauriente, não se traduzem em prova inequívoca do direito reclamado. Neste momento, pois, deve prevalecer a presunção de legitimidade do ato administrativo previdenciário adversado. Evidente, portanto, a necessidade de dilação probatória, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Verifico que, nos termos do artigo 10 da Lei 10.259/2001, a parte autora ajuizou ação sem advogado. Assim, NOMEIO O DR. ÍTALO TEIXEIRA NASCIMENTO - OAB SP502870, para atuar como advogado dativo a fim de patrocinar a presente causa. Os honorários advocatícios serão fixados nos termos do artigo 25, da Resolução CJF-RES 2014/00305. Intime-se eletronicamente o i. advogado para tomar conhecimento da presente nomeação e requerer o eventual prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Cientifique-se eletronicamente a parte autora. Franca/SP, data atribuída na assinatura eletrônica.
8. Processo 10070756120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007075-61.2024.8.26.0510 - Monitória - Cheque - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Renato Tomazella - Vistos. OURO SAFRA S/A move Ação Monitória contra RENATO TOMAZZELLA, alegando, em síntese, ser credor da quantia de R$ 73.125,76, representada pelo cheque descrito na inicial. Requer o pagamento do referido valor, já atualizado, sob pena de constituir-se em título executivo judicial. Junta documentos. Devidamente citado (certidão de fls. 55), o acionado apresentou os embargos de fls. 56/58. Argumenta, em breve resumo, que em razão de dificuldades financeiras não conseguiu adimplir a avença. Requer o parcelamento do valor devido e apresenta proposta de acordo. Réplica às fls. 63. É o Relatório. DECIDO. A ação é procedente. Restou comprovado nos autos o crédito da autora, materializado no cheque não compensado subscrito pelo requerido (fls. 27/28). Ressalte-se que o cheque em cobrança constitui documento escrito sem eficácia de título executivo, apto, portanto, a embasar a presente ação, sem necessidade de demonstração da causa que originou a emissão do mesmo. Outrossim, não comprovou o acionado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da requerente, conforme disposto no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que não demonstrou a inexigibilidade do título apresentado, tampouco comprovou que tenha quitado o débito por outro meio. Ante o exposto, sendo inquestionável a existência do débito e da relação jurídica entre as partes, de rigor a procedência do pleito da autora, com o pagamento do valor pleiteado na inicial, devidamente corrigido. É o necessário. Base, nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de condenar o acionado ao pagamento do débito de R$ 73.125,76, monetariamente corrigido pela Tabela Prática do TJSP, desde a data do ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente o acionado, fica condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP), JOICI BUENO NAIDIG (OAB 499204/SP), ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)