Jucineide Almeida Meneses Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00030131620238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003013-16.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Veronica Novaes Soares - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recebo o recurso inominado interposto pelo autor, ante a tempestividade. A parte contrária apresentou contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP)
3. Processo 10096385420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009638-54.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.S. - - J.A.R.A. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a parte autora a emenda da inicial a fim de juntar os documentos dos bens objetos da partilha. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e mais morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Publique-se. - ADV: JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP), JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP)
4. Processo 10002465120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-51.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.S.P. - N.S.P. - Vistos. Fl. 78: Defiro. Expeça-se certidão de honorários nos termos e na forma do convênio DPE/OAB-SP. Int. - ADV: JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
5. Processo 15016493220238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501649-32.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.W.L.L. - em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. As despesas processuais, ficam repartidas igualmente. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Servirá a presente sentença como OFÍCIO, a ser encaminhada ao empregador pelo requerente para desconto no percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do genitor , incidindo sobre todas as verbas de natureza remuneratórias, incluindo férias, décimo terceiro salário, participação nos lucros e resultados (PLR), bonificações e eventuais valores decorrentes da rescisão do contrato de trabalho. Os pagamentos devem ser realizados na conta bancária de titularidade da Requerente, cujos dados são: Titularidade: . Intime-se a defensora do réu para que apresente o oficio com o numero do RGI, após, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se com as cautelas de praxe, efetuando-se as comunicações e anotações necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP)
6. Processo 15016493220238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501649-32.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.W.L.L. - em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. As despesas processuais, ficam repartidas igualmente. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Servirá a presente sentença como OFÍCIO, a ser encaminhada ao empregador pelo requerente para desconto no percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do genitor , incidindo sobre todas as verbas de natureza remuneratórias, incluindo férias, décimo terceiro salário, participação nos lucros e resultados (PLR), bonificações e eventuais valores decorrentes da rescisão do contrato de trabalho. Os pagamentos devem ser realizados na conta bancária de titularidade da Requerente, cujos dados são: Titularidade: . Intime-se a defensora do réu para que apresente o oficio com o numero do RGI, após, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se com as cautelas de praxe, efetuando-se as comunicações e anotações necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP)
7. Processo 15002061220248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500206-12.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.F.L.S. - Manifestem-se as partes acerca da petição de fl. 132 (não comparecimento do requerido na perícia designada), no prazo de cinco dias. - ADV: JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP)
8. Processo 00006525520258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-55.2025.8.26.0191 (processo principal 1001553-74.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.S. - Intime-se a parte autora a apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Nos autos, proceda pesquisa nos sistemas Sisbajud (teimosinha) e Prevjud. Quanto ao pedido de suspensão da CNH, tal questão encontra-se suspensa por determinação do Eg. STJ (Tema 1137). Int. - ADV: JUCINEIDE ALMEIDA MENESES DA SILVA (OAB 502972/SP)