José Donizeth Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15032252220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503225-22.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ ROBERTO VIDAL PEREIRA - Vistos. Recebo o (s) apelo (s) retro e as razões ofertadas. Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisória em nome do (s) agora apelante (s). Após, dê-se vista à Defesa de José e ao Ministério Público para a apresentação de razões e contrarrazões. - ADV: JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/SP)
3. Processo 50051914820254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005191-48.2025.4.03.6303/ 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DE FATIMA ROMUALDO Advogado do(a) AUTOR: JOSE DONIZETH DOS SANTOS - SP503009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 15248826620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524882-66.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOAO VICTOR PEGORARI DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão em relação ao corréu João Victor (sentença publicada em 10/05/2022, remessa ao TJ em 23/06/2022, trânsito em julgado em 12/12/2022 para o Ministério Público e em 06/06/2025 para a defesa - fls. 789). Comunique-se o T.R.E. Local e o IIRGD. Cumpra-se o artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Expeça-se a guia de recolhimento em relação ao corréu João Victor, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Providencie a Serventia o cálculo da multa, abrindo-se vista ao Ministério Público para homologação. Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 479, das NSCGJ. Uma vez não localizado, intime-se o réu por edital, com o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem recolhimento, expeça-se certidão da taxa judiciária, encaminhando-se à PGE via SAJ para execução. Intime-se. - ADV: JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/SP)
5. Processo 15028592820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502859-28.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Julio Gustavo de Andrade Brito - Vistos. Fls. 288/290 e 306/308: Trata-se de pedido da defesa para que a audiência seja redesignada, possibilitando a oitiva de uma testemunha, e para que seja realizada perícia técnica nas imagens captadas pelo sistema de monitoramento do posto de combustíveis, acostadas aos autos, conforme fls.19/20, datadas de 23 de novembro de 2023, e fls.165/177, datadas de 21 de maio de 2024. O Ministério Público não se opôs a redesignação de audiência, mas se manifestou contrariamente ao pedido da prova pericial (fls. 303/304 e 312). Por decisão de fl. 313, foi deferido pedido de redesignação de audiência. É o relatório. De acordo com o artigo 156, II, o Código de Processo Penal do Código de Processo Penal, autoriza o juiz, de ofício ou a requerimento da defesa, determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. Não vislumbro no pedido medida invasiva e desproporcional, vez que razoável o pedido de perícia técnica nas imagens de câmeras de segurança captadas pelo sistema de monitoramento do posto de combustíveis. Assim, por excesso de zelo, respeitada a opinião do Ministério Público, defiro o pedido da defesa, com fulcro no direito constitucional do acusado de se defender amplamente, conforme os princípios do devido processo legal e ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal), vez que as imagens são relevantes para a apuração da verdade real com relação à alegada invasão de domicílio. Desta forma, determino que seja requisitado Laudo Pericial das imagens captadas pelo sistema de monitoramento do posto de combustíveis, acostadas aos autos, conforme fls. 19/20, datadas de 23 de novembro de 2023, e fls. 165/177, datadas de 21 de maio de 2024. - ADV: ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/SP)
6. Processo 15009707620228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500970-76.2022.8.26.0123 (apensado ao processo 1500591-38.2022.8.26.0123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO - - RENAN FERREIRA DE CAMARGO - - PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS - - MATHEUS DE LIMA FREITAS - - FERNANDO ALVES BARBOSA - - GEOVÁ DA CONCEIÇÃO - - ADONIAS VERISSIMO PEREIRA DA SILVEIRA - - GIANINE DA SILVA - - GRAZIELE DA SILVA MARJIOTI - - PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA - - BARBARA CAROLINE DE ALMEIDA - - TAYLOR LUAN RODRIGUES - - CAROLAINE DE OLIVEIRA LIMA - - EVANDRO ANTONIO DA SILVA - Vistos. Fls. 2874. Manifeste-se a defesa de PEDRO HENRIQUE DE FREITAS, Dr. Paulo Delazari, acerca das duas razões de apelação apresentadas, às fls. 2762/2782 e fls. 2784/2798, nos termos requeridos na determinação da segunda instância. - ADV: BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB 505139/SP), JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/SP), BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB 505139/SP), RODIRLEI GUIMARAES PEREIRA (OAB 28724/PR), EDERSON DOS SANTOS MIRANDA (OAB 76796/PR), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB 100538P/R), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB 50306PR/), KEYCIANNE GODOI (OAB 73354PR/), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MARCELO PEREIRA BUENO (OAB 113234/SP), PAULO DELAZARI (OAB 7977/PR), PAULO DELAZARI (OAB 7977/PR), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA (OAB 416700/SP), SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB 100538P/R), SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB 100538P/R), JOHN CARLOS SOUZA GALDINO (OAB 35191CE/), HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB 50306PR/), HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB 50306PR/), HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB 50306PR/), HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB 50306PR/), BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB 105879/PR), BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB 105879/PR), MARCELO PEREIRA BUENO (OAB 113234/SP), BRUNO VILAS BOAS (OAB 70266PR/), BRUNO VILAS BOAS (OAB 70266PR/), KEYCIANNE GODOI (OAB 73354PR/)
7. Processo 15032252220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503225-22.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ ROBERTO VIDAL PEREIRA - Vistos. Recebo o (s) apelo (s) retro. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisória em nome do (s) apelante (s). Após, dê-se vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões. - ADV: JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/SP)
8. Processo 15032252220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503225-22.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ ROBERTO VIDAL PEREIRA - Vistos. Recebo o (s) apelo (s) retro. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisória em nome do (s) apelante (s). Após, dê-se vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões. - ADV: JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/SP)