Helen Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10002539020168260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-90.2016.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Furtunata dos Santos Silva - De início, deverá a requerente trazer aos autos a certidão de testamento, a ser providenciada junto ao Cartório Notarial do Brasil, em nome de Samuel James Maxwell, no prazo de quinze dias. Com o documento nos autos, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: HELEN SANTOS COSTA (OAB 503142/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
3. Processo 10051689820238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005168-98.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmela Matsuyama - Famiplan Empreendimentos Ltda -Por Seu Representnate Legal - Vistos Fls. 172/175: manifeste-se o autor em termos de regular andamento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FARIAS MARINHO (OAB 417894/SP), HELEN SANTOS COSTA (OAB 503142/SP)
4. Processo 10010262720188260441
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001026-27.2018.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jakson Santana dos Santos - Famiplan Empreendimentos Ltda -por seu rep legal e outros - Vistos. Fls. 397/402: manifeste-se a parte autora, em 10 dias. Int. - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP), JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 409158/SP), HELEN SANTOS COSTA (OAB 503142/SP)
5. Processo 10002797220218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-72.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Correia dos Santos e outro - Famiplan Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, a fim de declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na exordial. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). A cópia desta sentença digitalmente assinada, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá de título hábil ao competente assentamento perante o Registro de Imóveis competente, que procederá à anotação junto à matrícula do imóvel. Dispensa-se a expedição de mandado autônomo, devendo a presente sentença ser instruída pela parte interessada com as principais peças impressas, cuja autenticidade pode ser verificada junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante da sucumbência, condena-se a parte contestante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), HELEN SANTOS COSTA (OAB 503142/SP)
6. Processo 10003057020218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-70.2021.8.26.0441 (apensado ao processo 1002877-04.2018.8.26.0441) - Usucapião - Aquisição - Antônio José dos Santos - Famiplan-Empreendimentos Ltda - Vistos. CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, em petição específica para essa finalidade, a partir do rol/quadro de citações definido nos autos, indique todos aqueles que já foram citados e os que não foram, com referências às respectivas folhas do processo. Deverá fazer os apontamentos separadamente, conforme sejam os citandos:- titular(es) dominial(ais) e cônjuge(s);- confrontante(s) tabular(es) e cônjuge(s), com indicação dos lotes;- confrontante(s) de fato, com indicação dos lotes;- eventual(ais) outro(s) interessado(s) ou herdeiros;- Fazenda Pública Municipal, Estadual e da União. Para as citações faltantes, deverá indicar: (i) qual é a condição de cada citando que o torna potencialmente interessado e o número de sua inscrição no CPF, bem como se já houve buscas por endereços; (ii) se há citação(ões) já deferida(s) por edital, fazendo referência à(s) correlata(s) deliberação(ões) nos autos. Trata-se de medida exigível da parte como um dos sujeitos processuais dos quais se aguarda atuação efetivamente cooperativa (art. 6º, CPC). Intime-se. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP), HELEN SANTOS COSTA (OAB 503142/SP)
7. Processo 21973188320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197318-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Jakson Santana dos Santos - Agravado: Famiplan Empreendimentos Ltda. - Interessado: Ari Paulo Jaensch - Interessada: Tereza Cristina Machado Jaesch - Interessado: Algemar SC Ltda - Interessado: João Batista dos Santos - Interessado: Heraldo Flumignan - DESPACHO Agravo de Instrumento nº 2197318-83.2025.8.26.0000 Digital Agravante: Jakson Santana dos Santos Agravado: Famiplan Empreendimentos Ltda. Interessados: Ari Paulo Jaensch, Tereza Cristina Machado Jaesch, Algemar SC Ltda, João Batista dos Santos e Heraldo Flumignan Comarca: Peruíbe 1ª Vara Origem: 1001026-27.2018.8.26.0441 Magistrado prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado Vistos. Oportunamente, inicie-se julgamento virtual com o voto n. 13202. São Paulo, 28 de junho de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Jose Lucas Santana dos Santos (OAB: 409158/SP) - Helen Santos Costa (OAB: 503142/SP) - 4º andar
8. Processo 10047361620228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004736-16.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline dos Santos - Famiplan Empreendimentos Ltda -Por Seu Rep Legal e outro - Vistos. 1. Para a homologação do acordo de fls. 188/191, re-ratificado às fls. 201/202 e 206/209, deverá a requerida Thereza regularizar sua representação processual, para o que concedo-lhe o prazo de 10 dias. 2. Fls. 211/212: considerando que sequer foi tentada citação da corré Famiplan, não há que se falar em nulidade.Outrossim, considerando seu comparecimento espontâneo, dou-a por citada e concedo-lhe o prazo de 15 dias para oferta de contestação. 3. No mais, a fim de dar o regular seguimento ao feito, indique a autora, em 10 dias, os confrontantes de fato, para que sejam citados. 4. Notifiquem-se as Fazendas para querendo, manifestem interesse na intervenção, em 15 dias. 5. Citem-se, ainda, os confrontantes tabulares Tania e Heraldo. Intime-se. - ADV: HELEN SANTOS COSTA (OAB 503142/SP), JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 409158/SP)