Márcio Antônio Faustino

Processos do Advogado

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2. Processo 10096140820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009614-08.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - M.F.L.S. - Sem cumprimento pela parte autora sobre o quanto determinado na Decisão de fls. 28/30, proceda-se ao cancelamento da distribuição da presente ação com as anotações pertinentes. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO FAUSTINO (OAB 503172/SP)
3. Processo 22181763820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218176-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009614-08.2025.8.26.0011; Retificação de Nome; Agravante: Maria Franciely Lima de Sousa; Advogado: Márcio Antônio Faustino (OAB: 503172/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00015628320155020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001562-83.2015.5.02.0019 RECLAMANTE: VANDO MANOEL DE SOUZA RECLAMADO: SRA OTACILIA CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbc7577 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:433f271: Processe-se a exceção. Intime-se a parte contrária para resposta. Após, conclusos. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDO MANOEL DE SOUZA
5. Processo 00015628320155020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001562-83.2015.5.02.0019 RECLAMANTE: VANDO MANOEL DE SOUZA RECLAMADO: SRA OTACILIA CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbc7577 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:433f271: Processe-se a exceção. Intime-se a parte contrária para resposta. Após, conclusos. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ETEVALDO NUNES COELHO - MARCIO ANTONIO FAUSTINO
6. Processo 00004191620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000419-16.2025.8.26.0011 (processo principal 1018569-62.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - F.C.F.P. - - L.S.P.S. - Providencie a parte exequente a apresentação de planilha atualizada da dívida alimentar, a partir do mês de março de 2025, com o devido abatimento dos eventuais pagamentos parciais realizados pela alimentante, nos termos indicados pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO FAUSTINO (OAB 503172/SP), MÁRCIO ANTÔNIO FAUSTINO (OAB 503172/SP)
7. Processo 10182300620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018230-06.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.A. - V.S.A. - 1. Fls. 132: Ante a discordância do réu com a desistência da ação manifestada pelo autor às fls. 127/128, indefiro o aludido requerimento. 2. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO FAUSTINO (OAB 503172/SP), MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO (OAB 48342/BA)
8. Processo 00004200320145020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000420-03.2014.5.02.0044 RECLAMANTE: FRANCISCO RIBEIRO RECLAMADO: SRA OTACILIA CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9da7e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL   DESPACHO   Vistos. Tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada (#id:3ac18b8), defiro a concessão do benefício da justiça gratuita ao ESPÓLIO DE ETEVALDO NUNES COELHO, representado pela inventariante MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO. Intime-se o exequente para indicar meios úteis de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. O não cumprimento da diligência no prazo assinalado será interpretado como abandono da execução, nos termos do artigo 485, inciso II, do CPC, aplicado por analogia, com a consequente extinção do processo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RIBEIRO