Gabrielly Oleto Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10007636620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-66.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Osmar Lucio de Castro - - Clair Teresinha Cantini (gracielacantini08@gmail.com) - Marilza das Graças Silva Costa - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP)
3. Processo 10133669720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013366-97.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.A. - - H.A.S. - Diante da manifestação do representante do Ministério Público e o consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com fundamento ainda no artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO de Thabata dos Santos Azevedo e Hyan Azevedo da Silva. Outrossim, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/08, firmado entre as partes, especialmente no tocante à guarda do(a)(s) filho(a)(s), às visitas, aos alimentos e ao uso do nome, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. - ADV: GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
4. Processo 10001342320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-23.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.C. - A.H.R.C. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: HÉLIO SOARES FILHO (OAB 413897/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
5. Processo 10155449420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015544-94.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.M. - Vistos. Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual - haja vista que deve ser a outorgante da procuração, assistida por sua mãe, devendo, também, subscrevê-la -, sob pena de extinção anômala do processo por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular da relação jurídica processual (CPC, art. 76, § 1º, I, c/c art. 485, caput, IV). Int. - ADV: GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
6. Processo 10161747520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016174-75.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Apostolo Mendes - Vistos. 1) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, cópia de suas três últimas declarações de renda ou de comprovante de ausência de entrega, de seus três últimos comprovantes de pagamento de salário/benefício previdenciário, relatório CCS do Registrado com cópia dos extratos bancários de todas as contas de que é titular, devidamente identificados, dos últimos três meses, em caso de ausência dos documentos solicitados implicará o indeferimento da justiça gratuita. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá proceder ao recolhimento das custas de distribuição e despesas para citação postal, nos termos do Provimento CG nº 33/2013. 2) Emende a parte autora a petição inicial para especificar o pedido declaratório de maneira certa e determinada com indicação precisa da natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a emenda à inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Int. - ADV: MARLENE BUENO DA COSTA (OAB 437414/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
7. Processo 10268155920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1026815-59.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026815-59.2024.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Andréia Silva Os Santos; Advogada: Gabrielly Oleto Morais (OAB: 503337/SP); Advogada: Marlene Bueno da Costa (OAB: 437414/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10007636620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-66.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Osmar Lucio de Castro - - Clair Teresinha Cantini (gracielacantini08@gmail.com) - Marilza das Graças Silva Costa - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, presente ação movida por OSMAR LÚCIO DE CASTRO e CLAIR TERESINHA CANTINI em face de MARILZA DAS GRAÇAS SILVA. Em razão de sucumbência, pela insistência na manutenção da requerida no polo passivo do feito, a parte autora arcará com as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça, com a ressalva de que as custas do preparo serão calculadas com base no valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP)