Gabrielly Oleto Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10005779620258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000577-96.2025.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.D.R.Q. - V.H.Q.F. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. O requerimento de produção de prova deverá ser justificado de forma específica, indicando o fato controvertido que pretende demonstrar com a prova requerida e justificando a necessidade da produção da prova em conformidade com o material probatório já existente nos autos. As disposições servem para racionalizar a produção de provas em defesa da célere prestação da atividade jurisdicional, coibindo o uso abusivo do direito de defesa em prejuízo a celeridade e administração da Justiça. Caberá à parte que requereu concessão de gratuidade de justiça apresentar provas que amparem o pedido nesta oportunidade, salvo se já foram apresentadas em momento anterior. Manifestando-se também o(a) réu(ré) sobre eventuais documentos novos juntados em réplica. Intime-se. - ADV: ALINE GONÇALVES GAMA (OAB 190146/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
3. Processo 15032657020218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503265-70.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: D. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gabrielly Oleto Morais (OAB: 503337/SP) - André Oliveira dos Santos (OAB: 459749/SP) - Filipe Criscuolo de Lima (OAB: 428107/SP) - 10º Andar
4. Processo 10007636620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-66.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Osmar Lucio de Castro - - Clair Teresinha Cantini (gracielacantini08@gmail.com) - Marilza das Graças Silva Costa - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP)
5. Processo 10133669720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013366-97.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.A. - - H.A.S. - Diante da manifestação do representante do Ministério Público e o consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com fundamento ainda no artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO de Thabata dos Santos Azevedo e Hyan Azevedo da Silva. Outrossim, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/08, firmado entre as partes, especialmente no tocante à guarda do(a)(s) filho(a)(s), às visitas, aos alimentos e ao uso do nome, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. - ADV: GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
6. Processo 10001342320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-23.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.C. - A.H.R.C. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: HÉLIO SOARES FILHO (OAB 413897/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
7. Processo 10155449420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015544-94.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.M. - Vistos. Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual - haja vista que deve ser a outorgante da procuração, assistida por sua mãe, devendo, também, subscrevê-la -, sob pena de extinção anômala do processo por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular da relação jurídica processual (CPC, art. 76, § 1º, I, c/c art. 485, caput, IV). Int. - ADV: GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)
8. Processo 10161747520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016174-75.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Apostolo Mendes - Vistos. 1) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, cópia de suas três últimas declarações de renda ou de comprovante de ausência de entrega, de seus três últimos comprovantes de pagamento de salário/benefício previdenciário, relatório CCS do Registrado com cópia dos extratos bancários de todas as contas de que é titular, devidamente identificados, dos últimos três meses, em caso de ausência dos documentos solicitados implicará o indeferimento da justiça gratuita. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá proceder ao recolhimento das custas de distribuição e despesas para citação postal, nos termos do Provimento CG nº 33/2013. 2) Emende a parte autora a petição inicial para especificar o pedido declaratório de maneira certa e determinada com indicação precisa da natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a emenda à inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Int. - ADV: MARLENE BUENO DA COSTA (OAB 437414/SP), GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB 503337/SP)