Conceição Fabiane Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10197195620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019719-56.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Luiz Barbosa - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1 - Fl. 34 - Anote-se a habilitação espontânea do requerido. 2 - Aguarde-se o decurso de prazo para o cumprimento integral da decisão de fls. 24/27. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)
3. Processo 10197850620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019785-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Rosangela Ferreira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Observo que o advogado indicado à folha 30 foi cadastrado automaticamente no sistema nos termos do Comunicado Conjunto n. 545/2025. Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado às folhas 25/26 pela parte autora. Intime-se. - ADV: DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)
4. Processo 10562419720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056241-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre dos Santos - Vistos. Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a propositura desta ação, pois, ao que parece, trata-se da mesma ação interposta em 15/07/2025, Processo nº 1054531.42.2025.8.26.0002. Confirmando-se a repetição da ação ou na inércia, cancele-se a distribuição. Tratando-se de demanda diversa, encaminhe-se os autos ao distribuidor para redistribuição de forma livre. Intime-se. - ADV: CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)
5. Processo 10400316820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040031-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Claudia Militao - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para que comprove o pagamento da taxa judiciária devida pelo ajuizamento da ação no prazo de quinze dias, sob pena de informação do débito à Procuradoria do Estado para inscrição em dívida ativa. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos. Caso contrário, informe-se o débito à Procuradoria do Estado e arquivem-se os autos após. Int. - ADV: CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)
6. Processo 10528729520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052872-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Neves da Silva - Vistos. Defiro ao autor a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 466/2024, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Int. - ADV: CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)
7. Processo 10175198820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017519-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Aparecido Lima - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 2243/2019. Int. - ADV: CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)
8. Processo 10147174720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014717-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Álvaro Medeiros dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória concedida. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro, por equidade, com fulcro no art. 85, 2º §º, CPC, em 15% sobre o valor da causa, ônus suspenso em razão da concessão da gratuidade de justiça. Sem prejuízo, porque foi reconhecida a existência e exigibilidade do débito discutido nos autos, poderá a parte requerida ajuizar incidente de cumprimento de sentença em desfavor da parte autora, nos termos do art.515, incisoI, CPC,conformeentendimentojurisprudencialpacífico. Publique-se. Intimem-se. Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ. Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. - ADV: CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)