André Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15022626520248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502262-65.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VITOR SILVA DOS SANTOS - Recebo o recurso interposto pelo réu, vez que presentes os requisitos legais. Expeça-se guia de execução provisória. Arbitro os honorários do defensor dativo proporcionalmente aos trabalhos realizados, de acordo com o código 301 da tabela PGE. Expeça-se certidão. Após, com o cadastro completo no sistema informatizado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
3. Processo 15023102420248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502310-24.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Werlei de Souza Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Simone Colaziol dos Santos (OAB: 387396/SP) - André Ferreira da Silva (OAB: 503405/SP) - 10º andar
4. Processo 08109469520238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo as partes para que tomem ciência da sentença do ID 153015929. Natal, 28 de junho de 2025 ISAAC DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
5. Processo 15012145320248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501214-53.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO ROBERTO DA SILVA - Fica a Defesa intimada para manifestações do art. 422 do CPP. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP)
6. Processo 00202733720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020273-37.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA - Ante o local de prisão de RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 386.942.438-90, MTR: 437444-3, RG: 43591245, RJI: 245673255-47, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
7. Processo 00567443520188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056744-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.D. - - J.D.S.A.S. - - C.A.L. - - P.S.B. - C.C.P.T.M. - Vistos. Fls. 1165/1172: defiro a habilitação como assistente de acusação. Anote-se e intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV: ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), ARMANDO ALBERTO LOPES (OAB 320773/SP), RAFAEL AUGUSTO FAVARO DIAS (OAB 300192/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP)
8. Processo 15210744620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521074-46.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - EDUARDO MIRANDA DE SOUSA - DECISÃO Processo Digital nº: 1521074-46.2024.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Documento de Origem: Inquérito Policial - 2152597/2024 - DEL.POL.CRIMES FRAUDE DOC BIOM, 32228536 Autor: Justiça Pública Réu: EDUARDO MIRANDA DE SOUSA Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção à resposta à acusação de fls. 227, verifico que os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal), o qual pressupõe uma situação estreme de dúvida. O deslinde das questões postas pela defesa demandam dilação probatória, a fim de que os fatos sejam melhor esclarecidos. Ademais, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2025, às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu, intime-se a Defesa do acusado via DJE, intimem-se e requisitem-se as testemunhas para participarem da audiência. Dê-se vista ao Ministério Público. Vale dizer que a audiência será realizada de forma virtual, salvo se houver oposição do Ministério Público ou da Defesa. Ademais, nos mandados de intimação deverão ser coletados os seguintes dados: CPF, e-mail e telefone de contato, para o Cartório deste Juízo viabilizar o acesso na Plataforma TEAMS. São Paulo, 26 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP)