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Fernanda Andreia Alino Carioca

Fernanda Andreia Alino Carioca

Número da OAB: OAB/SP 503424

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001778-43.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ailton Gonçalves - Vistos. Em tempo: Reconsidero a decisão de fls. 472, uma vez que os honorários periciais serão pagos pela justiça federal. A decisão de fls. 470 majorou os honorários em três vezes acima da tabela, nos termos do art. 28, § 1º, da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. De acordo com o Anexo Único, Tabela II, da referida Resolução, o valor máximo para ações em que o INSS seja parte corresponde a R$ 362,00. Deste modo, arbitro os honorários periciais em R$ 1.086,00, valor máximo permitido. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001232-16.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Miguel Fernandes - Vistos. Ciência às partes sobre a redistribuição dos presentes autos a este Juizado da Fazenda Pública, ficando ratificados os atos praticados na justiça comum. Digam as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002735-10.2020.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Luis Geraldo Menossi - Considerando a proximidade da perícia (dia 30/06/2025, as 14h30min - ponto de encontro na recepção da Prefeitura Municipal de Palmital - fls.1767/1768), oficie-se com urgência ao Município de Palmital para que providencie e deixe à disposição do perito os caminhões de coleta de lixo urbano e caminhão basculante, ônibus de transporte de alunos para a zona rural e trator, munidos de documentação para fins de identificação da marca, modelo e ano de fabricação. Intime-se. Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO. - ADV: VAGNER ALINO CARIOCA (OAB 44536/PR), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002238-30.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jair Donizete Pereira - Fl.683: Ciente. Em substituição, nomeio perito o Sr. Rafael Francisco Conti, sob a fé de seu grau. Intime-se para que manifeste, em 15 (quinze) dias, a aceitação do encargo, advertindo-se que, tratando-se de matéria afeta à jurisdição federal delegada, os honorários foram fixados no valor máximo previsto na Resolução nº 305/CJF/2014 (R$ 600,00), conforme decisão de fl.496. Intime-se. Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO de comunicação ao perito. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002318-91.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Celso Bento - Ficam as partes intimadas da designação da data da perícia, devendo as partes providenciarem documentos eventualmente solicitados pelo(a) perito(a). - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), VAGNER ALINO CARIOCA (OAB 44536/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000312-59.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Patrícia Alves Braga - - Leandro de Jesus Braga - - Arthur Alves Braga - 123 Milhas Turismo e Participações Ltda - - Vivá Porto de Galinhas Resort - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, caso pretenda a execução providencie o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença adequado inclusive com o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem qualquer manifestação os presentes autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: JOSLAYNE APARECIDA ORTIZ FURLANETI (OAB 72080/PR), JOSLAYNE APARECIDA ORTIZ FURLANETI (OAB 72080/PR), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 102244/MG), MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (OAB 19035/PE), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008759-70.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Larissa Rosan Micheletti - - Clovis Luiz Tunes Coelho - - Lucas Micheletti Coelho - - Pedro Luiz Micheletti Coelho - 123 Milhas Turismo e Participações Ltda - - Vivá Porto de Galinhas Resort - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, caso pretenda a execução providencie o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença adequado inclusive com o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem qualquer manifestação os presentes autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 102244/MG), MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (OAB 19035/PE), JOSLAYNE APARECIDA ORTIZ FURLANETI (OAB 72080/PR), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), JOSLAYNE APARECIDA ORTIZ FURLANETI (OAB 72080/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000136-35.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Helio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MASSA FALIDA USINA PAU D'ALHO S/A, - Fls.771/772: Ciente do declínio do perito. Em substituição, nomeio o Sr. Rafael Francisco Conti, sob a fé de seu grau. Intime-se para manifestar, em 15 (quinze) dias, a aceitação do encargo, advertindo-se que, por se tratar de jurisdição federal delegada e da prestação de assistência judiciária gratuita, os honorários periciais foram fixados no valor máximo da Resolução nº 305/CJF/2014, qual seja R$ 600,00. Nos moldes do art. 29 da Resolução n.º 305/CJF/2014, a solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização. Intime-se. Cumpra-se, servindo esta decisão como OFÍCIO de comunicação ao perito. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002764-60.2020.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - José Antonio Dadario - Vistos. Fls.1959/1972: Ciente da decisão definitiva proferida pela Superior Instância, a qual deu parcial provimento ao recurso "para julgar parcialmente procedentes os pedidos iniciais e condenar o requerido a reconhecer o período trabalhado perante o RPPS entre 1º/9/1991 e 31/12/1999 como especial, com determinação de retificação da Certidão de Tempo de Contribuição para constar o mencionado período especial do RPPS, e de alteração no Perfil Profissiográfico Previdenciário, de modo a constar a exposição a agente nocivo radiação não ionizante de 8/7/1987 a 20/4/2023". Intime-se a Fazenda Municipal requerida para o cumprimento do acórdão, apresentando nos autos os documentos devidamente retificados no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002318-91.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Celso Bento - Intime-se o perito nomeado nos autos, Sr. Silvio Aparecido Almeida, para dar prosseguimento ao feito com o agendamento de nova data para a realização da perícia. Intime-se. Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO de comunicação ao perito. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), VAGNER ALINO CARIOCA (OAB 44536/PR)
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