Fernanda Andreia Alino Carioca

Processos do Advogado

1. Processo 00039996120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003999-61.2024.8.26.0408 (processo principal 1008757-03.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Paula Fernandes Procopio - - Luiz Alberto Rodrigues Procopio - 123 Viagens e Turistmo Ltda - Providencie a patrona da exequente a impressão da Certidão de Crédito de fls. 72/73 (disponível no sistema E-SAJ), conforme deferido às fls. 68. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
2. Processo 00015287020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001528-70.2024.8.26.0344 (processo principal 1020665-89.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - João Batista de Oliveira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA concordou com os cálculos apresentados (fl. 32). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 05 e 14, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 57.918,29 (data base - fevereiro/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), CLAUDECIR MURARO (OAB 106200/PR)
3. Processo 10023763020218260252
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002376-30.2021.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Celso Luiz Costa Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - manifestação do perito nomeado com a designação de data, horário e local para realização da prova pericial determinada. - fase processual: ciência ao autor. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
4. Processo 10023543620198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002354-36.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.400/401: Ciente da aceitação do encargo pelo perito nomeado nos autos, podendo eventualmente a perícia ser realizada por expert pertencente ao quadro técnico da empresa Conti Engenharia, Avaliações e Perícias Ltda. Intime-se o perito para o início dos trabalhos com a designação de data e horário para a realização da perícia, cientificando-se as partes oportunamente pela imprensa oficial. Advirta-se que, em se tratando de jurisdição federal delegada e da prestação de assistência judiciária gratuita, os honorários periciais foram fixados no valor máximo da Resolução nº 305/CJF/2014, qual seja R$ 600,00. Nos moldes do art. 29 da Resolução n.º 305/CJF/2014, a solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização. Intime-se. Cumpra-se, servindo esta decisão como OFÍCIO de comunicação ao perito. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), STÉFANIN SANTOS CIRELLI (OAB 392739/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
5. Processo 10027351020208260415
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-10.2020.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Luis Geraldo Menossi - Ficam as partes intimadas da designação da data da perícia, devendo as partes providenciarem documentos eventualmente solicitados pelo(a) perito(a). - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
6. Processo 00006087720248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000608-77.2024.8.26.0415 (processo principal 1002188-04.2019.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Benedita de Oliveira - Vistos. Fls. 36: Proceda a z. Serventia a retificação do ofício requisitório nº 20250040383, para constar como requerente dos honorários sucumbenciais a pessoa jurídica. Após, já tendo decorrido o prazo para conferência/manifestação sobre os ofícios requisitórios de fls. 27/30, venham conclusos para assinatura. Intime-se. - ADV: VAGNER ALINO CARIOCA (OAB 44536/PR), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
7. Processo 10061219620228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006121-96.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Denilson Tavares - Vistos. Fls. 764/766: ao autor para manifestação em dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)
8. Processo 10028052720208260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002805-27.2020.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Vanderlei Aparecido da Costa - Intimada a manifestar-se sobre os novos documentos anexados aos autos pela requerida, a parte autora permaneceu silente, presumindo-se pela regularidade. Nesta senda, expeça-se o necessário para a cobrança das custas e despesas processuais finais ou, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), VAGNER ALINO CARIOCA (OAB 44536/PR)
9. Processo 10024565820198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002456-58.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemir Amatte - Nos termos do § 1º, do artigo 1.010, Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso ora interposto, ficando desde já cientificadas de que após a apresentação destas e o processamento de eventual apelação adesiva os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), STÉFANIN SANTOS CIRELLI (OAB 392739/SP)
10. Processo 10022175420198260415
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002217-54.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aquiles Roberto Leao - Fls.311/313: Ciente. Nesta senda, nomeio em substituição o perito Silvio Aparecido Almeida, sob a fé de seu grau. Intime-se para que informe nos autos, em 15 (quinze) dias, a aceitação do encargo, consignando-se que os honorários periciais foram fixados em R$ 600,00 - valor máximo previsto na Resolução nº 305/CJF/2014, art.28, § 1º, uma vez tratar-se de procedimento afeto à jurisdição federal delegada. Com a aceitação do encargo, o perito deverá informar nos autos a data e horário da perícia a ser realizada no local de trabalho do autor ou, caso não esteja mais em atividade, em ambiente de trabalho que guarde similitude com aquele onde era desenvolvido o labor, do qual serão intimadas as partes. Intime-se. Cumpra-se, servindo esta decisão como OFÍCIO. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP)