Danielle Dias Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 22301325120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230132-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001807-58.2024.8.26.0079; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Eduardo Rodrigues da Costa; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogada: Danielle Dias Costa (OAB: 503425/SP); Agravado: Marconi Pereira Cesar; Agravado: Guilherme dos Santos Cesar
3. Processo 00042672520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004267-25.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.V.P.S. - - L.F.M. e outros - D.K.J.P. e outros - W.C. - - F.A.A. - - W.B.M. - - C.R.S. e outros - Em cumprimento à determinação legal contida no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos réus. Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida. Analisando os autos, não há fatos novos e aptos a afastar os fundamentos apontados na decisão que decretou a prisão preventiva dos acusados (fls. 8950/8959), que ratifico em sua integralidade. Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva dos acusados SAMUEL VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, DELIS DE SOUZA JOAQUIM, WESLLEY CYGERO, FABRICIO ARAUJO DE AVELAR, WESLEY BENICIO MATOS e CHARLES RODRIGO DA SILVA. Intime-se. - ADV: THALITA LEMES MORAES (OAB 517583/SP), ARTUR DE JESUS MORAES (OAB 436467/SP), GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), DANIELLE DIAS COSTA (OAB 503425/SP), MILTON SOUZA GOMES (OAB 25135/DF), BRUNO CAMPOS GOMES (OAB 30552/DF), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA (OAB 62917/PR), EDUARDO MORRIESEN (OAB 28921/SC), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
4. Processo 10125925020228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012592-50.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: A. de S. L. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: J. de S. C. (Representando Menor(es)) - Apelado: E. L. M. da S. - Vistos. Intime-se o patrono da parte apelante para que regularize o peticionamento e protocolo do recurso, conforme certificado às fls. 245. Int. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Viviane Remondes Caruso (OAB: 247288/SP) (Defensor Público) - Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP) - Danielle Dias Costa (OAB: 503425/SP) - 4º andar
5. Processo 00042716220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004271-62.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0000327-22.2024.8.26.0545) - Cautelar Inominada Criminal - Furto Qualificado - S.V.P.S. - - T.S.F. - - W.C. - - R.V.S. - - L.F.M. - - L.N.M.A. - - G.N.S. - - A.R.F. - - W.B.M. - - G.A.T. - - F.S.S. - - P.V.B. - - M.L.F. - - J.O.F. - - N.O.C.S. - - R.R.L.S. - - G.N.S. - - C.B.S. - - S.P.S. - - A.M.B. e outro - P.O.S. - - C.B.S. - - E.F.C. - - C.S.C. - 1) Fls. 1760/1762: Intime-se a Defesa do quanto certificado a fls. 1763, a fim de que seja regularizado o respectivo cadastro, possibilitando a correta habilitação e acesso aos autos. 2) Fls. 1768/1771: Providencie a serventia o desentranhamento dos documentos, intimando o requerente a peticionar no respectivo incidente processual que trata sobre a alienação antecipada do bem, evitando-se tumulto processual. 3) Fls. 1706/1723: Cuida-se de ofício da 2ª Vara de Ituporanga/SC em que requer informações sobre a restrição imposta sobre o veículo Renault/Sandero EXPR 10, placas PYG0C74. Aduz que o veículo foi objeto de medida cautelar de alienação antecipada de automóveis apreendidos e arrematado em leilão judicial, sendo que a restrição imposta impede a transferência do veículo. Em razão do exposto, e considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 1727, DETERMINO a baixa da restrição RENAJUD que recai sobre o veículo Renault/Sandero EXPR 10, placas PYG0C74, possibilitando a transferência da propriedade ao arrematante Jaison de Souza. Oficie-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA (OAB 386611/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 1869A/DF), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO (OAB 62065A/GO), MATEUS VINICIUS TORRES SILVA (OAB 68563/DF), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), JÉSSICA MIYUKI WAKIYAMA (OAB 465315/SP), AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB 506425/SP), NATANAEL ROBERTO DA COSTA (OAB 47997/DF), LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL (OAB 63147/DF), JULIO CEZAR NABTE DIPPE (OAB 5965/SC), MAIARA MARQUES DA SILVA (OAB 74958/DF), MATHEUS DE OLIVEIRA WUNDER (OAB 118271/RS), LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 29378/DF), VALCRECIO PAGANELE DOS SANTOS (OAB 489627/SP), NATHALIA CORRÊA COELHO DA SILVA (OAB 71077/DF), DANIELLE DIAS COSTA (OAB 503425/SP), HYGO CARLOS CONCEIÇÃO DE SOUZA (OAB 79573/DF)
6. Processo 00042672520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004267-25.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.V.P.S. - - L.F.M. e outros - D.K.J.P. e outros - W.C. - - F.A.A. - - W.B.M. - - C.R.S. e outros - N.O.C.S. - Fls. 9222/9232: Razão assiste ao Ministério Público (fls. 9261/9263). Proceda-se a Defesa ao ajuizamento do competente incidente de exceção de incompetência, por dependência destes autos. Após, abra-se vista dos autos do incidente ao Ministério Público, e, por fim, tornem-os conclusos. Fls. 9311: O réu pertence ao processo desmembrado 0007290-42.2025.8.26.0050, no qual deve se habilitar. Intime-se. - ADV: BRUNO CAMPOS GOMES (OAB 30552/DF), THALITA LEMES MORAES (OAB 517583/SP), EDUARDO MORRIESEN (OAB 28921/SC), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), DANIELLE DIAS COSTA (OAB 503425/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA (OAB 62917/PR), ARTUR DE JESUS MORAES (OAB 436467/SP), MILTON SOUZA GOMES (OAB 25135/DF)