Scarlet Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10155162420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1015516-24.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. F. de O. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. E. B. de O. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: 159190/RJ) - Bruno do Couto (OAB: 410615/SP) - Scarlet Cristina dos Santos (OAB: 503433/SP) - 4º andar
3. Processo 00024475720108260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002447-57.2010.8.26.0568 (568.01.2010.002447) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAE - João Paulo Gomies Miato e outro - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria: Sobre a(s) pesquisa(s) sisbajud, infojud e renajud negativas, manifeste-se (o)a exequente em 15 dias. No silêncio o processo será arquivado. - ADV: BRUNO AUGUSTO PEREIRA (OAB 402077/SP), SCARLET CRISTINA DOS SANTOS (OAB 503433/SP)
4. Processo 10013406920258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001340-69.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Regina Celia Aguiar Santos - - Vinicius Henrique da Silva - Centro de Emagrecimento M. Mendes Ltda - - Parcelex Correspondente Bancario S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais a fim de declarar a nulidade das cláusulas contratuais nos termos da fundamentação, e, consequentemente, a rescisão do contrato entre as partes e a inexigibilidade do valor de R$ 2.280,00, mantendo-se a multa de 10% pela rescisão do contrato, no importe de R$ 468,00. Ainda, condeno, tão somente, a requerida Centro de Emagrecimento M. Mendes LTDA ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, atualizado a partir da publicação desta sentença pelo índice IPCA, e com juros de mora da publicação desta sentença pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, a executada terá 15 dias para pagamento do valor da condenação, sem necessidade de nova intimação. Caso não pague de forma espontânea, já intimada que está, o valor será acrescido de 10% de multa, nos termos do art. 523, §1º do NCPC, não se aplicando a segunda parte do artigo (honorários advocatícios), eis que indevidos no primeiro grau dos Juizados. Poderão ser executados eventuais honorários arbitrados no Colégio Recursal. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a.1) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE; a.2) à taxa judiciária de 2%, sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial ou sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DA-RE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, salientando que, em caso de realização de audiência de tentativa de conciliação os honorários devidos ao conciliador, cujos valores estão previstos na Resolução nº 809/2019, serão pagos juntamente com as demais despesas incidentes, nos termos do Comunicado CG nº545/2024, publicado em 09/08/2024. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42, da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICI-ÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, eventuais honorários do conciliador. PRIC. - ADV: SCARLET CRISTINA DOS SANTOS (OAB 503433/SP), ISABELA BLOTTA CAMARA COSTA (OAB 188988/RJ), DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP), SCARLET CRISTINA DOS SANTOS (OAB 503433/SP)
5. Processo 50015529320254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001552-93.2025.4.03.6344/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MAGNOLIA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SCARLET CRISTINA DOS SANTOS - SP503433 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 00052453620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005245-36.2024.8.26.0362 (processo principal 1004379-45.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.B. - W.R.F.B. - Vistos. 1. Efetuada a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, a qual resultou parcialmente positiva, consoante extrato(s) anexado(s). Ciência ao autor da pesquisa Renajud que resultou infrutífera, não foram localizados veículos em nome do executado. 2. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, a apresentar manifestação, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, que deverá vir acompanhada de extrato dos 3 (três) últimos meses da(s) conta(s) bloqueada(s), onde conste o lançamento do bloqueio, em qualquer caso. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Devendo, neste caso, a parte exequente manifestar-se no prazo de 30(trinta) dias. 4. Havendo manifestação da parte executada nos termos do item 2, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial e intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do exequente, tornem os autos à conclusão, com urgência. 5. Decorrido o prazo dos itens acima sem manifestação, a parte exequente será intimada pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. 6. Intime-se. - ADV: EVERTON UCHOA SBRISSE (OAB 443964/SP), SCARLET CRISTINA DOS SANTOS (OAB 503433/SP)
7. Processo 10100951920248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010095-19.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wellington Gomes Coelho - Via Pagseguro S/A - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor. Após o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LEONARDO HENRIQUE CEZARANI (OAB 461144/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SCARLET CRISTINA DOS SANTOS (OAB 503433/SP)
8. Processo 00132112220028260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013211-22.2002.8.26.0362 (362.01.2002.013211) - Divórcio Consensual - Dissolução - Clarinda de Carvalho Coelho e outro - J.C.G.C. - Processo em ordem para ser retirado em carga pelo advogado. Ficará aguardando em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornará ao arquivo. - ADV: SCARLET CRISTINA DOS SANTOS (OAB 503433/SP)