Luiz Sérgio Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 15003786720218260252
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500378-67.2021.8.26.0252/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ipauçu - Embargte: P. S. da S. C. - Interessado: J. B. S. (Defensor Dativo) - Interessado: I. da S. R. (Defensor Dativo) - Embargdo: C. 9 C. de D. C. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023/SP) - Ana Cristina Goncalves Santos Frasson (OAB: 137328/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Sérgio Felix (OAB: 503464/SP) - 10º Andar
3. Processo 01857921120258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0185792-11.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Miriam Gomes de Matos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000609-44.2025.8.26.0539/0001 Juizado Especial Cível Foro de Santa Cruz do Rio Pardo Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000609-44.2025.8.26.0539/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000609-44.2025.8.26.0539/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX, do referido Provimento, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: LUIZ SÉRGIO FELIX (OAB 503464/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
4. Processo 10019016920248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001901-69.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Antonio Felix - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais. Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas, outras despesas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei dos Juizados Estaduais (Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUIZ SÉRGIO FELIX (OAB 503464/SP)
5. Processo 40000674320258260252
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-43.2025.8.26.0252/SP RELATOR : LUCAS CARBONI PALHARES AUTOR : VALDIR JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ SÉRGIO FELIX (OAB SP503464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 18/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
6. Processo 10018099820178260620
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001809-98.2017.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas S.a. - Justo Marques Neto - Trata-se de execução de título extrajudicial. Visando a efetividade da recuperação do crédito, determino a pesquisa e bloqueio de bens, nos termos que seguem. SISBAJUD: Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da(s) parte(s) executada(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade de bloqueio reiterado por trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Justo Marques Neto; Valor atualizado: R$ 13.052,16. RENAJUD: Determino o bloqueio da transferência de veículo da(s) parte(s) executada(s), no sistema RENAJUD. INFOJUD: Determino a pesquisa da última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s), disponível no sistema INFOJUD. CNIB: Determino a indisponibilidade de eventuais bens imóveis em nome da(s) parte(s) executada(s), no sistema CNIB. SERASAJUD: Determino a negativação do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s), no sistema SERASAJUD. SNIPER: Determino a realização de pesquisa para investigação patrimonial da(s) parte(s) executada(s), no sistema SNIPER. SERP: A busca de bens imóveis é diligência que compete a própria parte credora, por meio de busca de bens no banco de dados dos Cartórios de Registro de Imóveis, que independe de autorização judicial. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias úteis, comprove o pagamento de taxa no valor de 8 (oito) UFESPs, por meio de guia FEDT - Código 434-1, ressalvados os casos de gratuidade. Na inércia, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III do CPC. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR), LUIZ SÉRGIO FELIX (OAB 503464/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 473284/SP)
7. Processo 15002850220248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500285-02.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.C.E. - L.G.Z. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP, ABSOLVER LUCAS CARRIEL ESTEVAN do delito previsto no artigo 147-A, inciso II, do Código Penal, com as disposições aplicáveis da Lei n° 11.340/06. A presente Sentença transitou em julgado em audiência, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: VANESSA CLAUDINO DE MEDEIROS CASAGRANDE (OAB 147197/SP), LUIZ SÉRGIO FELIX (OAB 503464/SP)
8. Processo 10016176120248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001617-61.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anelize Garcia de Toledo da Silva - Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul Pr/sp - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre a petição e documentos de págs. 195/201. Intime-se. - ADV: LUIZ SÉRGIO FELIX (OAB 503464/SP), LUIS CARLOS DA COSTA (OAB 16997/PR)