Valmir Alexandre Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10000488320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-83.2025.8.26.0189 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Poliana Maria de Oliveira Rodrigues 35881777875 - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 11/07/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo integrante do polo passivo isento (por se tratar de Estado, Município, Autarquia ou Fundação Pública), de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes (Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 6º). Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Urgente" - NCGJ, art. 1.233, VI). Dê-se ciência (via Portal Eletrônico) ao polo passivo (CPC, art. 183). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)
3. Processo 10145306220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014530-62.2024.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - 44.636.104 Mariana Correia de Jesus - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)
4. Processo 10014613220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001461-32.2025.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - 60.507.699 Adriana Pineda de Moraes - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e outro - Ciência ao Município de Lençois Paulista - Fls. 387 - Ciência à impetrante acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2135725-53.2025.8.26.0000. Intime-se a Municipalidade de Lençóis Paulista, órgão judicial de representação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Portal Eletrônico, acerca do deferimento, pelo E. Tribunal de Justiça, em antecipação de tutela, da pretensão recursal, para "conceder a liminar, vedando quaisquer medidas restritivas por iniciativa da autoridade municipal fundadas na Resolução nº 56/2009 da ANVISA, à utilização, pela impetrante, de equipamento de bronzeamento artificial.". (fls. 387). No mais, aguarde-se as informações requisitadas à autoridade coatora, nos termos do disposto no art. 7.º, I, da Lei nº 12.016/2009 - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)
5. Processo 10920052520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092005-25.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - DONZZELA ESPACO DE BELEZA LTDA. - Ante o exposto, REJEITO a preliminar de incompetência e, no mérito, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir (art. 485, VI, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da jurisprudência dominante para a espécie. P.R.I. - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)
6. Processo 10020603020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002060-30.2025.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rita Heliete de Oliveira - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)
7. Processo 10020603020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002060-30.2025.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rita Heliete de Oliveira - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)
8. Processo 10058838620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005883-86.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Ayana Andre Alves - Vistos. Ciência às partes acerca do(s) V. Acórdão(s) retro arquivando-se, oportunamente, os autos com as cautelas de praxe. Int.- - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)