Vanessa Hernandes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10404914420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040491-44.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Cristina Ferreira Fedel - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 98/139 como emenda à inicial. Anote-se a conversão da classe processual de "Ação Cautelar de Exibição de Documentos" para "Ação Revisional de Empréstimo com Repetição de Indébito e Danos Morais". Retifique-se o valor da causa para R$ 33.041,50, conforme indicado na emenda. 2) Considerando que a exibição do instrumento contratual é imprescindível para a análise dos pedidos revisionais formulados, e tendo em vista a decisão anterior de fls. 92 que já determinava a exibição, intime-se o Banco réu, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o contrato de empréstimo pessoal objeto da lide, sob as penas do artigo 400 do Código de Processo Civil. 3) Após a juntada do contrato ou o decurso do prazo, cite-se novamente o réu, por meio do portal eletrônico, para que, querendo, apresente contestação à emenda à inicial no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), WILSON FREITAS DE GOES (OAB 500351/SP), VANESSA HERNANDES MARTINS (OAB 503563/SP)
3. Processo 10050962920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005096-29.2024.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.Z. - F.Q.Z. - Fls. 152/153: o pedido já foi apreciado e deferido no expediente distribuído no plantão judicial sob nº 0000139-71.2025.8.26.0552. Providencie a serventia o apensamento daquele feito a esta execução. Intime-se a exequente para se manifestar pleiteando o que de direito e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: KARLA CRISTIANE SPINELLI (OAB 273590/SP), WILSON FREITAS DE GOES (OAB 500351/SP), VANESSA HERNANDES MARTINS (OAB 503563/SP)
4. Processo 10182772320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018277-23.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - Wilma Burad de Freitas - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal para apresentação de contestação, estando os autos com vista a PARTE AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre o prosseguimento do feito. Nada Mais - ADV: WILSON FREITAS DE GOES (OAB 500351/SP), VANESSA HERNANDES MARTINS (OAB 503563/SP)
5. Processo 00109928420255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010992-84.2025.5.15.0136 distribuído para Vara do Trabalho de Pirassununga na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301084100000265138076?instancia=1
6. Processo 50029484120244036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002948-41.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos REQUERENTE: ADAUTO APARECIDO BARBOZA Advogados do(a) REQUERENTE: SARA ZERO DOS SANTOS - SP480195, VANESSA HERNANDES MARTINS - SP503563, WILSON FREITAS DE GOES - SP500351 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em decisão. Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei (art. 299 do Código Penal). Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica preclusão da prova técnica. Nesse caso, deverá a parte autora comprovar, documentalmente, que a ausência decorreu de motivo de força maior, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados da juntada da informação de ausência lançada pelo perito e/ou Secretaria, independentemente de nova intimação para tal. Determino a realização de perícia médica, a ser realizada na Rua Alfredo Lopes nº 1067 - Jardim Macarengo – São Carlos/SP - consultório particular do perito, designando assim: 07/08/2025 às 14h30min - EDUARDO OLIVA ANICETO JUNIOR - Cardiologista. Considerando a realização da perícia em consultório próprio do perito, o que reduz os custos de limpeza, manutenção de equipamentos e pessoal de apoio do Poder Judiciário, que passam a ser assumidos pelo perito, fixo o valor dos honorários periciais na quantia de R$ 362,00, nos termos do disposto no art. 28, § 1º, II e III, da Resolução 305/2014 do CJF. Na data da perícia a parte autora deverá se apresentar com 10 (dez) minutos de antecedência, munida de documento de identidade com foto, todas as Carteiras de Trabalho que possuir e, ainda, exames, atestados, receituários e eventuais outros documentos relativos à(s) doença(s) alegada(s), sob pena de preclusão. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos no prazo de 10 (dez) dias. Advirto à parte autora que deverá comparecer no local indicado sem acompanhante (salvo extrema necessidade de auxílio para locomoção), sob pena de não ser realizada a perícia médica. Apresentado o laudo, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ainda, advirto às partes que: 1 – deverão consultar os autos na véspera da perícia designada para verificar se há alguma informação, certidão ou decisão com alteração referente à perícia judicial; 2 – deverão atentar para o local de realização da perícia (sede do Juizado Especial Federal ou consultório médico do perito), sendo obrigação do advogado orientar seu cliente para que compareça no local correto da perícia. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. SãO CARLOS, 11 de julho de 2025.
7. Processo 10003707520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-75.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.Q.Z. - M.E.P.F. - - R.A.D.C. - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva não merece prosperar uma vez que a inicial está bem delineada em apontar as requeridas como praticantes da suposta "perseguição", questão essa que se confunde com o mérito da causa e será melhor apurada durante a instrução processual. Presentes, pois, as condições da ação e pressupostos processuais, e sendo necessária dilação probatória visando à comprovação de que as requeridas promovem atos com a finalidade de prejudicar o autor, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/11/2025, às 14h00, intimando-se as partes para comparecimento, bem como de que deverão arrolar suas testemunhas no prazo comum de 15 dias e observar o disposto pelo artigo 455 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC, sobre os áudios e vídeos trazidos na petição de fls. 62/64, manifestem-se as requeridas, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), VANESSA HERNANDES MARTINS (OAB 503563/SP), WILSON FREITAS DE GOES (OAB 500351/SP)
8. Processo 10003707520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-75.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.Q.Z. - M.E.P.F. - - R.A.D.C. - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da ferramenta Microsoft Teams e será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do Comunicado CG nº 284/20. Certifico ainda que o QR Code e o link de acesso à reunião virtual ficam aqui disponibilizados: https://abre.ai/m55T - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), WILSON FREITAS DE GOES (OAB 500351/SP), FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), VANESSA HERNANDES MARTINS (OAB 503563/SP)