Felipe Alberto Arcasa

Processos do Advogado

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2. Processo 00059880320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005988-03.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1011340-56.2023.8.26.0344) (processo principal 1011340-56.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Simone Alves de Lima - Marília Aparecida Destro - Vistos. Ciência à parte quanto à não expedição de MLE, conforme certificado. Providencie a parte credora nova juntada de formulário MLE sanando a irregularidade que impossibilitou o cumprimento, em 5 (cinco) dias. Com a juntada, expeça-se o MLE, observado o novo formulário. Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP)
3. Processo 00015258020198260283
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001525-80.2019.8.26.0283 (processo principal 3004984-49.2013.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Felipe Derito Sarto Costa Guimarães - - Ivair Aderlei Mariano - Arnoldo Luiz de Moraes - - Leão & Leão Ltda - Cássio José Mansanaro - - Airton Sanchez e outros - Fl. 2072 e 2083: aos arrematantes, Felipe Derito Sarto Costa Guimarães e Ivair Aderlei Mariano, ciência acerca dos alvarás de transferência expedidos e disponíveis para impressão. No prazo de 30 (trinta) dias deverão comprovar nos autos a transferência do veículo conforme determinado. - ADV: IVAIR ADERLEI MARIANO (OAB 304509/SP), FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP), FERNANDA VALONE ESTEVES (OAB 475234/SP), BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO (OAB 454665/SP), BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS (OAB 418368/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP), JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB 256729/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
4. Processo 10497689220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049768-92.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - D.C.R.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP), FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP)
5. Processo 10018239820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001823-98.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcello Pereira Freguglia - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outro - À réplica. - ADV: FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 00047002020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004700-20.2024.8.26.0344 (processo principal 1005413-12.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marília Aparecida Destro de Souza - Simone Alves de Lima - Vistos. Fls. 34/217: Considerando o que restou decidido no processo nº 0005988-03.20248.8.26.0344 da Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca de Marília (fls. 210/211 e fls. 224/226), houve foi deferida a compensação dos créditos até o limite do valor depositado naquele incidente de R$3.956,94. Naquele processo houve a autorização para que a lá executada, Marília Aparecida Destro de Souza, levantasse os valores depositados dando prosseguimento neste incidente pelo saldo devedor. Desse modo, dou nova oportunidade para que a autora se manifeste apresentando o demonstrativo atualizado do débito com o abatimento do valor levantado no processo 0005988-03.2024.8.26.0344 da Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca, bem como indicando bens da devedora para constrição. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intimem-se. - ADV: FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
7. Processo 10497689220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049768-92.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - D.C.R.S. - Atendamas partes expressamente nos exatos termos da cota ministerial retro. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vistas ao Ministério Público. Prazo de5 dias. Int. - ADV: FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP), FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP)
8. Processo 00015258020198260283
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001525-80.2019.8.26.0283 (processo principal 3004984-49.2013.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Felipe Derito Sarto Costa Guimarães - - Ivair Aderlei Mariano - Arnoldo Luiz de Moraes - - Leão & Leão Ltda - Cássio José Mansanaro - - Airton Sanchez e outros - Vistos. 1) Fls. 1993/1994: Ciente. À zelosa serventia: Anote nas pendência processuais que o imóvel de matrícula 69.869 do CRI de Ribeirão Preto está sendo objeto de leilão nos autos do processo n. 1002530-72.2015.8.26.0506/01 da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP. 2) Fl. 2039: Habilite-se o novo procurador nomeado pelo terceiro. 3) Tendo em vista que as cartas de arrematação e mandado de entrega já foram emitidos, ficam superados os pedidos de fls. 1984 e 2016/2020. 4) Dê-se ciência ao leiloeiro da homologação das arrematações realizadas (fls. 1900 e 1905) encaminhando-se cópia das decisões de fls. 1911 e 1988/1992 por e-mail e para que, se o caso, deposite o valor das arrematações em Juízo em conta vinculada a este processo. 5) Fl. 2042: Defiro. Expeça-se ALVARÁ para a transferência do veículo Hyundai HB20 1.0M Vision, de placa FNY8F97, ao(à) arrematante, com prazo de 30 (trinta) dias. Após a entrega e remoção do veículo Chevrolet/Tracker de placa EGI9H99, fica deferida também a expedição de ALVARÁ para transferência ao(à) arrematante, com prazo de 30 (trinta) dias. 6) Em relação aos valores provenientes das arrematações do bem, por ora, aguarde-se o cumprimento das determinações acima. Ressalta-se que deve ser observada a meação pertencente à esposa do executado. Sem prejuízo, a fim de se abater do preço da arrematação, OFICIE-SE AO DETRAN/SP para que informe este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais débitos que recaiam sobre os veículos Hyundai HB20 1.0M Vision, de placa FNY8F97 e Chevrolet/Tracker de placa EGI9H99 (IPVA, multa, etc...), SERVINDO CÓPIA DESTA DECISÃO COMO OFÍCIO, a ser encaminhando-o, se possível, por e-mail. 7) Após o cumprimento de todas as determinações supra, dê-se vistas ao MP da petição de fls. 1993/1994 e para que atualize o valor do débito, com nova planilha em que devem ser descontados os valores obtidos com o leilão dos veículos, conforme autos de arrematação às fls. 1900e 1905, observando-se a meação da cônjuge do executado que deve ser preservada, além dos valores mensalmente descontados do provento do executado. Int. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB 256729/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS (OAB 418368/SP), GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP), IVAIR ADERLEI MARIANO (OAB 304509/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), FELIPE ALBERTO ARCASA (OAB 503598/SP), FERNANDA VALONE ESTEVES (OAB 475234/SP), BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO (OAB 454665/SP)