Gabriel Queiroz Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00337361020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033736-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1014545-09.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Yoshimi Yonamine - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 924, inciso I, c.c. art. 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB 503639/SP)
3. Processo 10004398320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000439-83.2025.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Ariane Miranda Carneiro - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. VOO CANCELADO EM DECORRÊNCIA DE MAU TEMPO E FECHAMENTO DO AEROPORTO DE DESTINO. FORTUITO EXTERNO. ATRASO DE CERCA DE CINCO HORAS ATÉ O DESTINO FINAL. AUSÊNCIA DE ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR. VÍCIO DO SERVIÇO CONFIGURADO, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA. SITUAÇÃO QUE NÃO EXCLUI NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO EM R$ 128,00. DANO MORAL CONFIGURADO E ARBITRADO EM R$ 2.000,00. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriel Queiroz da Costa (OAB: 503639/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00035750220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003575-02.2025.8.26.0564 (processo principal 1013530-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - G.Q.C. - Aguarde-se provocação das partes no arquivo. - ADV: GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB 503639/SP)
5. Processo 00051621020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005162-10.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1009359-59.2023.8.26.0451) (processo principal 1009359-59.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Q.C.S.I.A. - Vistos. Fls. 15/17: conforme já determinado a fls. 09/10, intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, ofereça impugnação à execução, observado o teor do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB 503639/SP)
6. Processo 10031068220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003106-82.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Nicoli Scotti de Melo (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Gabriel Queiroz da Costa (OAB: 503639/SP) - 1º andar
7. Processo 10031068220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003106-82.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Nicoli Scotti de Melo (Justiça Gratuita) - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 296-307), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Gabriel Queiroz da Costa (OAB: 503639/SP) - 1º andar
8. Processo 00023053220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002305-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1031850-67.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - Debora Rodrigues Duarte - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido sem a manifestação da parte interessada, presume-se o cumprimento da ordem judicial, ou seja, o exaurimento da obrigação a que condenada a parte ré. Ante o exposto JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB 503639/SP)