Antonio Duque De Almeida Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10415105220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041510-52.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imperio Imoveis Ltda - - Wanderson Cardoso Balbo - Simone Pereira Santana - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP), AGNALDO LANCA (OAB 119883/SP), ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP)
3. Processo 00008547020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000854-70.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.R. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por L. M. DE R., menor, representado por sua genitora V. A. M. DE S., em face de F. G. DE R., nestes autos de ação de alimentos e o faço para condenar o réu a pagar a seu filho, pensão alimentícia mensal no valor correspondente, em caso de emprego formal, a 20% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao menor, com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício, a 25% do salário mínimo mensal em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido, convertendo-se em definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta decisão. Em consequência, julgo extinto o processo, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência uma vez que fica deferida a gratuidade processual. Arbitro os honorários do Dr. ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO, OAB/SP 503.648, no valor máximo da tabela. A presente servirá como ofício para implantação dos descontos de pensão alimentícia cabendo o seu encaminhamento pela a parte interessada, informando, se o caso, os seus dados bancários por ocasião do protocolo. Providencie-se o necessário e, oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP)
4. Processo 10266233420218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026623-34.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus de Carvalho Gregorio - Veiculos (Valema Multimarcas) - - Matheus de Carvalho Gregócio - Vistos, em saneador. 1 - Ausente preliminares e, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 2 - Fls. 223/224 - Defiro a juntada de novos documentos pelo autor no prazo de 15 dias. 3 - Atendido o item 2, intime-se o réu por AO para manifestação também em 15 dias. 4 - No mesmo prazo do item 2, O requerente deverá justificar, de forma fundamentada, a pertinência da produção da prova oral solicitada, devendo indicar o fato controvertido que pretende elucidar por meio da produção de prova testemunhal. Int. - ADV: ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP), ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP)
5. Processo 00110746820255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011074-68.2025.5.15.0087 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Paulínia na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301495400000264893374?instancia=1
6. Processo 00008547020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000854-70.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.R. - Vistos. Abre-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP)
7. Processo 10055753320148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005575-33.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Evanilda Costa Assunção - Gileno Ferreira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1052/1055. Ciência às partes. No mais, os autos permanecerão arquivados, até eventual manifestação do exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP), RUY CARLOS KASTALSKI (OAB 4196ES)
8. Processo 10045482620248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004548-26.2024.8.26.0191 - Petição Cível - Petição intermediária - Rubens Norberto da Silva Junior - Banco do Brasil S/A e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB 503648/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)