Dayane Kelly Rocha Brito Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10054639020238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005463-90.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V.S. - F.F.F.M. - Vistos. O objeto do feito está limitado ao regime de convivência paterno, com o qual as partes não transacionaram (fls. 110/112). Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que toca às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua necessidade, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Também o pedido de prova testemunhal deverá ser específico, sendo informado qual fato controvertido se pretende provar com cada uma das testemunhas que deverão ser, desde logo, arroladas, com o fito de melhor organizar a pauta de audiências do juízo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Tocantemente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após, conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DAYANE KELLY ROCHA BRITO DA SILVA (OAB 503708/SP), SOLANGE ARAUJO DE SOUZA (OAB 214000/SP), LECI RAYMUNDO DO VALLE COSTA (OAB 169285/SP)
3. Processo 15009071720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500907-17.2025.8.26.0068 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Felipe de Castro Camargo - Vistos. Pág. 24 - O(A) beneficiado(a) compareceu em cartório, nesta data, e declarou que atualmente reside na comarca de Taboão da Serra-SP. Tendo em vista que a carta precatória de pág. 21 fora distribuída junto à 2ª Vara Criminal da Comarca Carapicuíba-SP, sob o nº 0003577-22.2025.8.26.0127, solicite-se ao referido Juízo a devolução do feito, independentemente de cumprimento. Para possibilitar o fiel cumprimento do referido acordo por parte do(a) beneficiado(a), o acompanhamento de tal cumprimento deve ser realizado na comarca onde este(a) reside. Desta forma, determino que a fiscalização das condições, impostas na homologação do Acordo de Não Persecução Penal, seja deprecada à comarca de Taboão da Serra-SP). Após a comunicação de distribuição da precatória, solicite-se informações atualizadas do cumprimento a cada 90 dias, mantendo-se os autos na fila de acompanhamento por igual prazo. Em caso de devolução da carta precatória ou comunicação de descumprimento, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. - ADV: DAYANE KELLY ROCHA BRITO DA SILVA (OAB 503708/SP)
4. Processo 10262008020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026200-80.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Livia Caroline Veras Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Intime-se a requerida para, em 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, bem como se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela autora (fls.123/124). O silêncio será entendido como concordância. Intime-se. - ADV: DAYANE KELLY ROCHA BRITO DA SILVA (OAB 503708/SP), ROMULO MENDONCA DE CARVALHO (OAB 231862/RJ)
5. Processo 10014208920255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001420-89.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: WELLINGTON SOUZA MOREIRA RECLAMADO: K&C INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ce4000 proferido nos autos.           CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP.  ITAPEVI, 10 de julho de 2025.                                                                         DESPACHO   Vistos…   Tendo em vista a devolução da notificação Id 6a95744, intime-se o reclamante para que indique, no prazo de 48 horas, o atual paradeiro da reclamada, sob pena de extinção e arquivamento eletrônico do feito.  Caso pretenda a citação na pessoa dos sócios, deverá trazer aos autos eletrônicos certidão da JUCESP ou instrumento societário atualizados, no qual conste os sócios atuais, seus endereços e respectivos CPF´s. Cumprido, cite-se a reclamada.   Intimem-se. ITAPEVI/SP, 10 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SOUZA MOREIRA
6. Processo 10004252920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000425-29.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ezequiel Nascimento do Amaral - Vistos. Fls. 129/130: ciência ao autor. Fl. 128: A busca de inventário é providencia que cabe à parte. Citado o herdeiro Gustavo Henrique da Silva à fl. 123. Pendente a citação dos herdeiros Drielle e David. Para possibilitar a pesquisa de endereço dos herdeiros, informe o autor a qualificação dos mesmos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DAYANE KELLY ROCHA BRITO DA SILVA (OAB 503708/SP)
7. Processo 10005277420255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000527-74.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: LUIS EDUARDO DA COSTA RAIOL RECLAMADO: RAS INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041cd1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos.  Manifestem-se as partes sobre o LAUDO e HONORÁRIOS PERICIAIS sob Id 2980c63, em 05 (cinco) dias.      SANTANA DE PARNAIBA/SP, 09 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO DA COSTA RAIOL
8. Processo 10005277420255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000527-74.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: LUIS EDUARDO DA COSTA RAIOL RECLAMADO: RAS INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041cd1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos.  Manifestem-se as partes sobre o LAUDO e HONORÁRIOS PERICIAIS sob Id 2980c63, em 05 (cinco) dias.      SANTANA DE PARNAIBA/SP, 09 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAS INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA