Anderson Henrique Hartung Barretto

Processos do Advogado

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2. Processo 10287781120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028778-11.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.S. - C.S.S. - Fls. 159/160: Vista ao Ministério Público. - ADV: JUSSARA DE MATOS SANTANA OLIVEIRA (OAB 491432/SP), ANDERSON HENRIQUE HARTUNG BARRETTO (OAB 503727/SP), SONIA MARILSA SOARES (OAB 467330/SP)
3. Processo 00026392620218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-26.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo Pereira Brito - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) Gustavo Pereira Brito encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 3ª RAJ . - ADV: ANDERSON HENRIQUE HARTUNG BARRETTO (OAB 503727/SP)
4. Processo 10125541820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012554-18.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: S. L. G. - Apelado: H. S. I. S/A (Não citado) - Apelado: I. da S. C. de M. de P. (Não citado) - Apelado: C. S. C. S. (Não citado) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CUSTAS DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DA PARTE CONCESSÃO PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AUTORIZAM INFERIR SEREM FALSAS AS AFIRMAÇÕES DO AGRAVANTE DECISÃO REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.APELAÇÃO DESISTÊNCIA DA AÇÃO INCIDÊNCIA DA TAXA APONTADA NA R. SENTENÇA, A QUAL DEVE SER MANTIDA OBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ART. 98, §3º DO CPC RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Henrique Hartung Barretto (OAB: 503727/SP) - 4º andar
5. Processo 10039896520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003989-65.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apda: A. P. M. I. - Apdo/Apte: S. L. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. L. B. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu. - APELAÇÃO DANOS MORAIS POSTAGENS EM REDES SOCIAIS DE FOTOS E COMENTÁRIOS OFENSIVOS À MÉDICA PLANTONISTA QUE ATENDEU O GENITOR DO RÉU, O QUAL VEIO A ÓBITO SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 5.000,00 INCONFORMISMO DAS PARTES PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA MÉDICA OFENDIDA EM SUA HONRA, IMAGEM E BOA FAMA, TIDA COMO ASSASSINA E RESPONSÁVEL PELA MORTE DO PAI DO RÉU POR NEGLIGÊNCIA MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 7.000,00 RÉU QUE ALEGOU ESTAR EMOCIONALMENTE ABALADO NA OCASIÃO PELA MORTE DO PAI DIREITO DE EXPRESSÃO EXTRAPOLADO ART. 5º , IX, CF RÉU QUE, ADEMAIS, DISPUNHA DE MEIOS PRÓPRIOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS QUE ALEGOU VIOLADOS SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DA AUTORA PROVIDO PARCIALMENTE E RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Angeli Piva (OAB: 349646/SP) - Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB: 330340/SP) - Anderson Henrique Hartung Barretto (OAB: 503727/SP) - Maria de Fátima Bianchim (OAB: 100328/SP) - 4º andar
6. Processo 00026392620218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Henrique Hartung Barretto (OAB 503727/SP) Processo 0002639-26.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Pereira Brito - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Gustavo Pereira Brito, Domiciliar. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.
7. Processo 70003505420108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Henrique Hartung Barretto (OAB 503727/SP) Processo 7000350-54.2010.8.26.0506 - Execução da Pena - Réu: Cleber Augusto Meirelles - Vistos. Ante a documentação apresentada e a manifestação favorável do representante do Ministério Público DECLARO REMIDOS 88 (oitenta e oito) dias da pena do sentenciado Cleber Augusto Meirelles, RG 33.006.654-7, referente à comprovação de 264 dias trabalhados (fls.913/918). Retifique-se o cálculo. Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária em que se encontra para instrução do prontuário do reeducando. Intimem-se o reeducando e a Defesa. Servirá a presente como ofício e mandado. Intimem-se.