Rita Gabriela Costa Prado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10105132520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010513-25.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - N.V.B. - - I.V.B. - - B.V.B. - - A.V.R.P. - Vistos. 1.Págs. 44/45: Recebo como emenda à inicial. 2.Trata-se de ação de guarda c/c alimentos e visitas, ajuizada pela genitora em nome próprio e representando os filhos menores Benício V.B. (nasc. 28/09/2023 - fl. 16), Isabelly V.B. (nasc. 07/03/2017 - fl. 17) e Noah V.B. (nasc. 30/04/2020 - fl. 18), em face do genitor destes, com pedido de tutela de urgência em relação aos alimentos. 3. Ante a ausência de elementos de convicção acerca da capacidade econômica do requerido, fixo alimentos provisórios mensais, a cargo do genitor, em valor equivalente a 60% do salário mínimo nacional vigente na data do efetivo pagamento, que o alimentante depositará em conta bancária da representante legal dos credores todo dia 10 de cada mês, a partir da citação, ou efetuará o pagamento direto em mãos dela. Ressalte-se que se trata de decisão provisória com vistas a garantir, em análise sumária, a mínima sobrevivência do alimentando no curso do processo, podendo o valor ser alterado ao final, em sentença, a depender da dilação probatória, ressalvada a possibilidade de acordo em audiência. 4.No mais, oportunamente será analisada a viabilidade de realização de audiência de conciliação. 5.DEPREQUE-SE a citação e intimaçãodo réu, com as ADVERTÊNCIAS da lei processual (artigo 344 do CPC) e com as prerrogativas do art.212 e §§ do CPC, para querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias. 6.Em caso de eventual composição amigável, as partespoderão apresentar, a qualquer tempo, petição conjunta de acordo para homologação.Nessa esteira, recomendável que as próprias partes, presumidamente conhecendo melhor suas respectivas condições, adotem orientação de consenso que melhor se adeque a seus interesses. Em havendo acordo, as partes ficarão isentas de custas processuais remanescentes nos termos do artigo 90, §3°, do CPC. 7.Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP)
3. Processo 10105270920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010527-09.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Cristina Gomes - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral ajuizada por Debora Cristina Gomes em face de André Gustavo Francelino, Teddework Imobiliária Ltda, Maria Lourdes da Silva Francelino e João Francelino. Diante das especificidades da causa, adequando o procedimento às necessidades do conflito, deixo paramomento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré, via postal, para contestação no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiçãoinicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petiçãoinicial e dos documentos. Após, aguarde-se a devolução do AR por trinta dias. Desde já, defiro a realização de todas as pesquisas eletrônicas, bem com a expedição de alvarás para localização da parte passiva, mediante o pagamento das custas, se o caso. Defiro, desde já, a apresentação de áudio e vídeo por meio de link (salvamento em nuvem). Apresentado, providencie a Serventia o download do arquivo e a juntada aos autos, lançando-se anotação a respeito. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado. Intime-se. - ADV: RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP)
4. Processo 15118860520238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511886-05.2023.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.T.M. - Vista à parte requerida para que se manifeste sobre pedido de desistência de fls. 147/148. - ADV: RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP)
5. Processo 10085602620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008560-26.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.E.P. - G.N.P. - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação apresentada nas págs. 76/82. - ADV: RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), RINALDO HERNANI CAETANO (OAB 190322/SP)
6. Processo 00005772720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-27.2024.8.26.0037 (processo principal 1006200-65.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.M.M. - P.H.M.S. - Vista à parte exequente para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre o prosseguimento do feito, apresentando inclusive cálculo atualizado do débito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo de pág. 197. - ADV: CAROLINE LIBERATO RODRIGUES SIMÕES (OAB 400652/SP), SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP)
7. Processo 09073707420128260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0907370-74.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.R.S. - - J.R.R.S. - - V.R.S. - - M.R.S. - J.R.P.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: FABIO HENRIQUE PILON (OAB 223372/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP)
8. Processo 10105132520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010513-25.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - N.V.B. - - I.V.B. - - B.V.B. - - A.V.R.P. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Trata-se de ação de guarda c/c alimentos e visitas. Tendo a parte autora optado por cumular os pedidos, o feito deverá seguir o rito comum, mais abrangente. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a correção da classe processual para "14671 - Guarda de Família". Providencie a Serventia a retificação do assunto para "5802 - Guarda". 3.Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de incluir a genitora dos infantes no polo ativo da ação, posto se tratar de ação por meio da qual também se discutem a regulamentação da guarda e visitas dos filhos menores, sendo da genitora a legitimidade ativa "ad causam" para a pretensão. 4.Tão logo cumprido o item acima, tornem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP)