Maria Aparecida Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10114524320178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011452-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Luiz Carvalho de Castro - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 503772/SP), SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/SP)
3. Processo 10054801420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005480-14.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.P. - Vistos. Conforme certificado nos autos, a parte autora, por intermédio de sua advogada, foi intimada a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (fl. 28º). Entretanto, deixou de dar cumprimento ao determinado à fl. 23, conforme certificado à fl. 30. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 330, inciso IV, c.c. os artigos 321, parágrafo único e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. As custas processuais serão suportadas pela parte autora, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 503772/SP)
4. Processo 10042417220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004241-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Jefferson da Silva Feitosa - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 503772/SP)
5. Processo 15023139320228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502313-93.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OTONIEL SIMAO DA SILVA - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: ALEGAÇÕES FINAIS. - ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 503772/SP)
6. Processo 10165921420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida Rodrigues (OAB 503772/SP) Processo 1016592-14.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Reqte: J. B. de O. - Vistos. Tendo decorrido o prazo adicional de 10 (dez) dias, persistindo a inércia da inventariante (fl. 98) e conforme já consignado à fl. 89, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação. Oportunamente, será determinado o cumprimento do determinado à fl. 75, § 3º, itens: a) a juntada do plano de partilha; b) a regularização da representação processual do herdeiro Enzo, mediante a juntada de procuração em nome da criança, representada pela genitora (inventariante); c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado; e) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança, independentemente de nova intimação. Após, será determinada a citação do herdeiro Luan (representado pela genitora, Eliana), bem como o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e da certidão de homologação e extinção do ITCMD. Int.
7. Processo 10165921420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida Rodrigues (OAB 503772/SP) Processo 1016592-14.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Reqte: J. B. de O. - Vistos. Tendo decorrido o prazo adicional de 10 (dez) dias, persistindo a inércia da inventariante (fl. 98) e conforme já consignado à fl. 89, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação. Oportunamente, será determinado o cumprimento do determinado à fl. 75, § 3º, itens: a) a juntada do plano de partilha; b) a regularização da representação processual do herdeiro Enzo, mediante a juntada de procuração em nome da criança, representada pela genitora (inventariante); c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado; e) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança, independentemente de nova intimação. Após, será determinada a citação do herdeiro Luan (representado pela genitora, Eliana), bem como o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e da certidão de homologação e extinção do ITCMD. Int.
8. Processo 10165921420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida Rodrigues (OAB 503772/SP) Processo 1016592-14.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Reqte: J. B. de O. - Vistos. Tendo decorrido o prazo adicional de 10 (dez) dias, persistindo a inércia da inventariante (fl. 98) e conforme já consignado à fl. 89, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação. Oportunamente, será determinado o cumprimento do determinado à fl. 75, § 3º, itens: a) a juntada do plano de partilha; b) a regularização da representação processual do herdeiro Enzo, mediante a juntada de procuração em nome da criança, representada pela genitora (inventariante); c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado; e) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança, independentemente de nova intimação. Após, será determinada a citação do herdeiro Luan (representado pela genitora, Eliana), bem como o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e da certidão de homologação e extinção do ITCMD. Int.