Leonardo Prola Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 10385672320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038567-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mara Silvia Machado Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco C6 Consignado S/A e outros - Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do autor em atender as determinações retro no prazo legal, foi expedida carta para que o autor dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP)
3. Processo 11066479020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106647-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reginaldo Mendes de Almeida - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO PAN S/A - - Banco BMG S/A - - Caixa Econômica Federal - - Paraná Banco S/A - Fls. 756/757: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Encaminhe-se ao setor de conciliação, conforme deliberado às fls. 751. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP), LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 126271/RS), DANIEL NICOLICHT (OAB 488089/SP), DANIEL NICOLICHT (OAB 488089/SP), DANIEL NICOLICHT (OAB 488089/SP), DANIEL NICOLICHT (OAB 488089/SP), DANIEL NICOLICHT (OAB 488089/SP), DANIEL NICOLICHT (OAB 488089/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
4. Processo 10042211620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004221-16.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria e que apenas no contrato em discussão a parte recebia R$ 6.000,00 mensais (fl. 69). Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP)
5. Processo 10042211620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004221-16.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria e que apenas no contrato em discussão a parte recebia R$ 6.000,00 mensais (fl. 69). Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP)
6. Processo 10022110920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002211-09.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - David Antunes Ferreira - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para que informe a esse D. Juízo sobre eventual existência de valores oriundos de planos de previdência privada e títulos de capitalização em nome do Executado, procedendo em caso positivo o bloqueio até o limite do débito de R$ 211.665,32. Serve esta decisão como ofício. Comprove o interessado o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Após o protocolo, aguarde-se por resposta por até 30 dias, intimando-se a parte autora em seguida para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP), PETER PROLA JAQUES (OAB 69247/SC), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
7. Processo 00183950320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018395-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1020728-42.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Douglas Delaney Alves Nogueira - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte executada: (i) cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais; (ii) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do BACEN (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); (iii) os extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos 90 dias; (iv) as faturas de seus cartões de crédito, dos últimos 90 dias. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: GIOVANNA CORREIA CLEMENTE (OAB 488126/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP), TAILA CARINE ALMEIDA (OAB 135072/RS)
8. Processo 10022110920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002211-09.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - David Antunes Ferreira - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PETER PROLA JAQUES (OAB 69247/SC)