Roberta Henriques Gruninger

Processos do Advogado

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2. Processo 10010453620255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001045-36.2025.5.02.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Guarujá na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300206700000409723384?instancia=1
3. Processo 10172059820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017205-98.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiano de Oliveira Fontes - Banco BMG S/A - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, fundamentando sua pertinência e adequação ao caso concreto. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O silêncio implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas. Nada Mais - ADV: NATALIA NASCIMENTO DA SILVA DE LACERDA (OAB 530860/SP), ADÔNIS DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 504926/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ROBERTA HENRIQUES GRUNINGER (OAB 503822/SP)
4. Processo 10123595420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012359-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.G. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento relacionado ao acesso à sala de audiência virtual, favor encaminhar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:279 787 365 336 4 Senha:ky7pm9pV Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE REQUERIDA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: - ADV: ADÔNIS DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 504926/SP), ROBERTA HENRIQUES GRUNINGER (OAB 503822/SP)
5. Processo 10123595420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012359-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.G. - 1. Imprimo o procedimento comum ao feito, de modo a adequar o rito processual ao entendimento deste Juízo. 2. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 01 salário mínimo, para os casos de emprego informal, autônomo ou desemprego, que deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês. Para os casos de emprego formal, fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 25% dos vencimentos líquidos do alimentante, inclusive sobre todas as vantagens de natureza trabalhista, como férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo, todavia, sobre verbas indenizatórias, como FGTS. Para o cálculo dos rendimentos líquidos serão deduzidos dos rendimentos brutos somente os descontos gerais obrigatórios, além do custeio do plano de saúde. Referida importância deverá ser paga ao(s) filho(s) acima identificado(s) na pessoa de sua representante legal, mediante depósito na conta indicada acima ou em conta que lhe venha a ser diretamente informada, até o dia 10 (dez) de cada mês. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO à empregadora do requerido, atual e futuras, para fins de implementação dos descontos em folha de pagamento, mediante encaminhamento pela parte interessada. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, no endereço informado na petição inicial, a participar de sessão de conciliação, que será realizada no CEJUSC Santos, através de sessão virtual (através do aplicativo Microsoft Teams), em data e horário a serem fornecidos pelo CEJUSC. A manifestação do CEJUSC, sobre a audiência, deverá integrar esta decisão. (art. 334, §1º, do CPC). No ato da citação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar o número do telefone e se a parte possui e-mail para contato, a fim de possibilitar que a referida audiência de conciliação seja realizada na forma virtual, fazendo uso do aplicativo Microsoft Teams. Para tanto, as partes deverão acessar a audiência por e-mail, onde deverão clicar no botão localizado ao final do e-mail com os dizeres Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. A parte requerida deverá oferecer contestação eletrônica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da sessão de conciliação, caso não haja acordo. A ausência de contestação acarretará à parte requerida o estado processual de revel, sofrendo a mesma as consequências da revelia, inclusive, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Desde já, fica deferido o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4. Da mesma forma, fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a participar da sessão de conciliação e para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos seu e-mail e telefone celular, bem como e-mail e telefone celular da parte contrária, necessários para realização da audiência virtual de tentativa de conciliação. Caso a parte não tenha e-mail, deverá criar uma conta, consignando-se a existência de diversos serviços de e-mail gratuitos. 5. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Outrossim, ficam cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 7. Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC. 8. Com o retorno, dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. Informo por oportuno, que o CEJUSC Santos está localizado na Rua Bittencourt, nº 144, sala 62, Centro, Santos/SP. - ADV: ADÔNIS DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 504926/SP), ROBERTA HENRIQUES GRUNINGER (OAB 503822/SP)
6. Processo 10009007420255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000900-74.2025.5.02.0303 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Guarujá na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
7. Processo 10021515820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002151-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.S. - Y.K.L.C. - - J.P.C.L. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ADÔNIS DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 504926/SP), NATALIA NASCIMENTO DA SILVA DE LACERDA (OAB 530860/SP), ADÔNIS DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 504926/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), ROBERTA HENRIQUES GRUNINGER (OAB 503822/SP), KAÍQUE MARQUES PADIAL (OAB 444082/SP), ROBERTA HENRIQUES GRUNINGER (OAB 503822/SP)
8. Processo 10123595420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012359-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.G. - Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADÔNIS DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 504926/SP), ROBERTA HENRIQUES GRUNINGER (OAB 503822/SP)