Leonardo Garcia Cavalcante Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10027439120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002743-91.2022.8.26.0002 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Isaac Aguilar Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 364/366 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se em caso de seu silêncio, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Destarte, aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
3. Processo 10037233820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-38.2022.8.26.0002 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Isaac Aguilar Oliveira - - Tatiane Gonçalves de Souza Morales - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 289/292 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se em caso de seu silêncio, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Destarte, aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), FABIANO GURGEL SILVA (OAB 466123/SP), LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)
4. Processo 00382990620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038299-06.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.M. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos movida pela filha em face do genitor. Os alimentos provisórios foram fixados em 20% dos rendimentos líquidos do réu e, em caso de ausência de vínculo empregatício ou desemprego, no valor equivalente a 30% salário mínimo (fls. 05/06). Citado (fls. 39/43), o réu habilitou-se nos autos (fls. 48/49), mas não apresentou contestação (fls. 54). A autora requereu a realização de pesquisas para avaliar a capacidade econômica do réu (fls. 57). A fim de verificar as condições financeiras do réu, determino a realização de pesquisas pelos sistemas: 1- PREVJUD para a obtenção de informações acerca da existência de vínculo empregatício e do valor do salário de contribuição do réu; 2- INFOJUD para a obtenção de cópias das 02 últimas declarações de imposto de renda do réu; 3- RENAJUD para verificar a existência de veículos em nome do réu Com a juntada das respostas, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)
5. Processo 00382990620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038299-06.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.M. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos movida pela filha em face do genitor. Os alimentos provisórios foram fixados em 20% dos rendimentos líquidos do réu e, em caso de ausência de vínculo empregatício ou desemprego, no valor equivalente a 30% salário mínimo (fls. 05/06). Citado (fls. 39/43), o réu habilitou-se nos autos (fls. 48/49), mas não apresentou contestação (fls. 54). A autora requereu a realização de pesquisas para avaliar a capacidade econômica do réu (fls. 57). A fim de verificar as condições financeiras do réu, determino a realização de pesquisas pelos sistemas: 1- PREVJUD para a obtenção de informações acerca da existência de vínculo empregatício e do valor do salário de contribuição do réu; 2- INFOJUD para a obtenção de cópias das 02 últimas declarações de imposto de renda do réu; 3- RENAJUD para verificar a existência de veículos em nome do réu Com a juntada das respostas, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)
6. Processo 15009936020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500993-60.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.N. - Fl. 146: Providencie-se o necessário para intimação da vítima, nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/2024 - se o caso, expeça-se para cumprimento com urgência. Int. - ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)
7. Processo 00385745220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038574-52.2024.8.26.0002 (processo principal 1015541-70.2023.8.26.0351) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.S.M.R. - - L.S.M.R. - Vistos. Diante do endereço informado a fls. 169, oficie-se ao DVC/IRGD para cadastro e anotação no mandado de prisão expedido a fls. 72/73. Int. - ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP), LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)
8. Processo 15017289320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501728-93.2023.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCISCO EARLYS ALVES DE PAIVA - Reitere-se a intimação do réu no endereço diligenciado anteriormente, alertando o oficial de justiça de que deverá intima-lo pessoalmente. - ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)