Benedito José Maciel Dos Santos
Benedito José Maciel Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 503977
📋 Resumo Completo
Dr(a). Benedito José Maciel Dos Santos possui 7 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 1992 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
6
Total de Intimações:
7
Tribunais:
TJSP
Nome:
BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
7
Últimos 90 dias
7
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)
DIVóRCIO CONSENSUAL (1)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0402855-15.1992.8.26.0050 (050.92.402855-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO EDUARDO GOMES - Fica a defesa constituída do réu Paulo Eduardo Gomes intimada do desarquivamento do processo, que estará no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006191-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1020014-42.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Benedito José Maciel dos Santos - Eda Shows e Eventos Ltda - Espaço das Américas - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência de honorários, porquanto inaplicáveis no sistema dos Juizados Especiais (enunciado n. 97 do FONAJE), e da sanção prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% em caso de inadimplência. Esclareço à parte executada que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar formulário MLE preenchido e esclarecer se houve satisfação integral do crédito, ciente de que seu silêncio implica o reconhecimento da quitação. Não realizado o pagamento no prazo de 15 dias, ao montante devido será acrescida a multa de 10% e realizada a pronta constrição eletrônica de valores via SISBAJUD (enunciado 147 do FONAJE). Em seguida, façam os autos conclusos. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP), VANESSA CRISTINA PREGNOLATO (OAB 404256/SP), BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP), BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0402855-15.1992.8.26.0050 (050.92.402855-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO EDUARDO GOMES - Fica a defesa constituída do réu Paulo Eduardo Gomes intimada do desarquivamento do processo, que estará no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002235-85.2024.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Benedito José Maciel dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)