Benedito José Maciel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 04028551519928260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402855-15.1992.8.26.0050 (050.92.402855-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO EDUARDO GOMES - Fica a defesa constituída do réu Paulo Eduardo Gomes intimada do desarquivamento do processo, que estará no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)
3. Processo 00061918120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006191-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1020014-42.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Benedito José Maciel dos Santos - Eda Shows e Eventos Ltda - Espaço das Américas - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência de honorários, porquanto inaplicáveis no sistema dos Juizados Especiais (enunciado n. 97 do FONAJE), e da sanção prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% em caso de inadimplência. Esclareço à parte executada que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar formulário MLE preenchido e esclarecer se houve satisfação integral do crédito, ciente de que seu silêncio implica o reconhecimento da quitação. Não realizado o pagamento no prazo de 15 dias, ao montante devido será acrescida a multa de 10% e realizada a pronta constrição eletrônica de valores via SISBAJUD (enunciado 147 do FONAJE). Em seguida, façam os autos conclusos. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP), VANESSA CRISTINA PREGNOLATO (OAB 404256/SP), BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP), BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)
4. Processo 04028551519928260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402855-15.1992.8.26.0050 (050.92.402855-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO EDUARDO GOMES - Fica a defesa constituída do réu Paulo Eduardo Gomes intimada do desarquivamento do processo, que estará no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)
5. Processo 00022358520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002235-85.2024.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Benedito José Maciel dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS (OAB 503977/SP)