Débora Cristina Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00007784420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1008700-32.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Espólio- Vania Aparecida da Silva - - Allef Yuri da Silva Custódio - - Thaylor Luan da Silva Custódio - - Brian Felipe da Silva - - Ednei Costa e Souza - Ficam as partes intimadas da expedição dos ofícios requisitórios, fls. 151. Ficando ainda, intimadas para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias. - ADV: NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 406322/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP)
3. Processo 10094927820228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009492-78.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Rodrigues & Santos Negócios Imobiliários Ltda Me (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: Larissa Caldeira Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Emais Urbanismo Valentim Gentil 186 Participações Ltda - Vistos - Assino à recorrente RODRIGUES E SANTOS NEGÓCIOSIMOBILIÁRIOS LTDA. o prazo de 5 dias para que traga aos autos os documentos que reputar aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência, entre eles, última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal (IRPJ), balanço patrimonial e contábil do último exercício, com listagem dos ativos, passivos e patrimônio líquido atualizados, bem como o extrato atualizado de todas as contas bancárias e de aplicações financeiras referentes aos últimos 3 meses. Pondere-se que o exercício de atividade empresarial afasta, a priori, a alegada hipossuficiência, - Advs: Débora Cristina Faria (OAB: 504002/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 5º andar
4. Processo 00007784420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1008700-32.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Espólio- Vania Aparecida da Silva - - Allef Yuri da Silva Custódio - - Thaylor Luan da Silva Custódio - - Brian Felipe da Silva - - Ednei Costa e Souza - Vistos. Observa-se que a petição foi apresentada com endereçamento direto ao cartório. Embora o cartório atue como setor de apoio da Vara, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, sua atuação é limitada a atos de natureza meramente ordinatória e sob delegação do juízo. Esclarece-se, portanto, que todas as manifestações devem ser endereçadas ao juízo competente ainda que o pedido envolva providência simples ou de rotina. Fica recebida a petição, aguarde-se o cumprimento da decisão anterior . Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 406322/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP)
5. Processo 10058079220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005807-92.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Santos Tome - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. 1. Não havendo inconsistências no Formulário MLE apresentado, expeça-se em favor do beneficiário mandado de levantamento do valor depositado (R$1.011,44 e acréscimos). 2. De acordo com o § 5º do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no caso de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. 3. Assim, diante da sucumbência recíproca e considerando que no caso em tela apenas a autora é beneficiária da justiça gratuita, proceda ao cálculo das custas e despesas processuais incorridas durante o trâmite processual correspondente à parte a que foi concedido o benefício e, após, intime-se a parte ré, na pessoa de seu procurador (via DJe) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento de 50% do valor, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP)
6. Processo 00007784420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1008700-32.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Espólio- Vania Aparecida da Silva - - Allef Yuri da Silva Custódio - - Thaylor Luan da Silva Custódio - - Brian Felipe da Silva - - Ednei Costa e Souza - Vistos. Expeçam-se os honorários conforme fls. 125 e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 406322/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP)
7. Processo 00007784420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1008700-32.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Espólio- Vania Aparecida da Silva - - Allef Yuri da Silva Custódio - - Thaylor Luan da Silva Custódio - - Brian Felipe da Silva - - Ednei Costa e Souza - Vistos. Expeçam-se os honorários conforme fls. 125 e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 406322/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP)
8. Processo 10017578620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001757-86.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Nilson Caligiuri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA FARIA (OAB 504002/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NILSON CALIGIURI FILHO (OAB 309880/SP)