Mateus Sampaio Serafim

Processos do Advogado

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2. Processo 10072859320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007285-93.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Rogeria de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 281/288: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Fls. 289/292: Manifeste-se a requerida, em 72 (setenta e duas) horas, bem como emita boleto para pagamento da mensalidade, nos termos da decisão de fls. 47/48. Sem prejuízo, tendo em vista ser a autora portadora de neoplasia de reto com metástase hepática e possuir consulta de quimioterapia agendada para o dia 15/07/2025 (ontem), DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a ré garanta a continuidade do tratamento da autora, inclusive para que o atendimento hospitalar não seja interrompido em virtude da suposta inadimplência, sob pena de multa. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela própria autora à ré, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP)
3. Processo 00140566120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014056-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1063869-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Moraes da Silva - - Debora de Almeida Moraes - - Vitor Teixeira Barbosa - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Sa - Vistos. Fls. 30/32: Tendo em vista que o depósito foi efetuado para satisfação do crédito, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, intime-se a parte credora, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para preencher com seus dados bancários oFormulário MLE, o qual pode ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Após a juntada do formulário preenchido,independente de prazo recursal, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônicoem favor da parte exequente. Concluída a transferência, deverá a parte credora, no prazo de cinco dias, informar se dá por satisfeito seu crédito, o que será presumido, no silêncio, com a consequente extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP)
4. Processo 00090956220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009095-62.2025.8.26.0007 (processo principal 1024182-80.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sky Tec Comércio de Máquinas de Costura Ltda - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. - Vistos. Fls. 1/4: regularize-se o peticionamento, direcionando-o aos autos de cumprimento de sentença nº 0004596-35.2025.8.26.0007, abstendo-se de cadastrar novos incidentes desnecessariamente. Oportunamente, cancele-se o presente incidente equivocado. Int. - ADV: MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
5. Processo 10072859320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007285-93.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Rogeria de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observandoanecessidade dedisponibilidade daspartesquanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet. O silêncio será interpretado como negativa. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP)
6. Processo 10100732920198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010073-29.2019.8.26.0008 - Inventário - Levantamento de Valor - Geni Maria Novaes Pinto e outros - Isabel Cristina Lins de Melo da Silva - Wellison da Silveira Rocha - Paulo Lupercio Todai Junior - Viviane Maria Alves - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo "de cujus" Luiz Americo Pinto (fls.06), falecido em 07 de agosto de 2018 (certidão de fls. 11). Pedido de expedição de ofício ao Registro de Imóveis de Praia Grande-SP (fls. 492/493): Defiro. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande-SP, solicitando-se que efetue o bloqueio dos imóveis de propriedade do falecido Luiz Américo Pinto, RG 13.889.634, CPF 032.155.818-92 e sua mulher Geni Maria Novaes Pinto, RG 20.071.124-6, CPF 126.829.798-40): 1) matrícula nº 29.867, R.41/29.867- parte ideal de 1/135 do Lote de terreno nº 07, da quadra nº 01, do Balneário Mirim, 3ª Bleba, situado à Av. Um, Praia Grande-SP. e 2) matrícula nº 13.176 - Apartamento nº 406, do Edifício Presidente, situado à Av. 31 de março, nº 43, Praia Grande -SP Serve cópia desta como ofício, com prazo para cumprimento e resposta de 15 dias, encaminhando a UPJ, com brevidade. Int. - ADV: JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO (OAB 208395/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), CHEDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25254/SP), MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP)
7. Processo 10304991020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030499-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberta da Cunha Fernandes - Selma de Almeida e outro - Às contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), DEBORA GROSSO LOPES (OAB 140859/SP)
8. Processo 00137620920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013762-09.2025.8.26.0002 (processo principal 1063869-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Alexandre Menézio - - Felipe Augusto Nazareth - Lucas Moraes da Silva - - Debora de Almeida Moraes - Vistos. Certidão de fls. 34: Dê-se ciência ao exequente. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP)