Matheus Mendes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15003574920248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500357-49.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHEL KAUAN PEREIRA - - TIERRI RICHARD DA CRUZ RAMOS - - MARCOS ROBERTO DA SILVA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de CONDENAR MARCOS ROBERTO DA SILVA, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, no regime inicial FECHADO, além de 12 (doze) dias-multa; MICHEL KAUAN PEREIRA, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 180, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial FECHADO, além de pagamento de 12 (doze) dias-multa; e TIERRI RICHARD DA CRUZ RAMOS, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 180, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial FECHADO, além de pagamento de 12 (doze) dias-multa. Considerando que os réus responderam soltos ao presente feito, concedo-lhes o direito de apelarem em liberdade, com a ressalva de que Marcos e Michel se encontram reclusos por outro motivo. Nos termos do art. 201, § 2º, do CPP, comunique-se o(a) ofendido(a). Custas pelo réu, na forma da Lei, observada a gratuidade. Após o trânsito em julgado:lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD);oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; bem comoexpeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Oportunamente expeça-se certidão de honorários ao Defensor (a) nomeado (a). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MICHELLE CAROLINE GOMES DE ALMEIDA (OAB 262835/SP), ERDOS DA VEIGA (OAB 19424/SP), RAFAELE ANTONIETA FERREIRA (OAB 501598/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP)
3. Processo 15007743620238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500774-36.2023.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias. Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Determino ainda a destruição de eventual objetos apreendidos nos autos. Após, regularizados, anote-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação e remetam-se os autos ao arquivo. Havendo comunicação de extinção das penas pelo Juízo da execução atente a serventia para que o processo seja remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 61615- arquivado definitivamente. Intime-se. - ADV: THAINA APARECIDA DIAS (OAB 471233/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP)
4. Processo 10010003520228260620
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001000-35.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Garcia Veiga - - Tereza Aparecida Garcia da Veiga - Antonio Maria Garcia - - Jonas Rodrigues da Rocha - - José Celestino - - Maria Rosa Garcia da Veiga - - Lourdes Miguel da Veiga - - Clarice Ramos Garcia e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta dias úteis, informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 436441/SP), ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 436441/SP)
5. Processo 15001277020258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500127-70.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000578-09.2024.8.26.0620) - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.A.D. - - W.A.M. - - J.R.L. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/SP), CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
6. Processo 10002749020248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000274-90.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.J.P.C. - E.D.O. - - J.L.S. e outro - Manifeste(m)-se o(s) patrono(s) da(s) parte(s) autora(s) sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: SERGIO MARCOS CHRISTINO (OAB 439389/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP)
7. Processo 00001396120258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-61.2025.8.26.0620 (processo principal 1000081-12.2023.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.I.C.T. - - A.C.C. - C.C.T. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Verifique a serventia se há mandado de prisão em aberto. Se positivo, expeça-se contramandado de prisão. Se o réu estiver preso, expeça-se alvará de soltura, com urgência. Considerando que a parte exequente formulou o pedido de extinção, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse recursal, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Expeçam-se certidões de honorários aos Advogados Nomeados (fls. 21/22 e 42). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 510905/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
8. Processo 10005656120228260620
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000565-61.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oswaldo Castellucci - - Oswaldo Torres Castellucci - - Cristina Lorenz - - Roberto Torres Castellucci - Pedro Evaristo Pereira - - Amador Pio Fogaça - - Maria Ivani Pereira e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta dias úteis, informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)