Elivelton César Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014732620248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-26.2024.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.D.S. - Vistos. Decorrido o prazo para contestação. Diga a parte autora se há mais provas a produzir, especificando-as. Após ao MP, apenas se houver atuação deste no processo. Intimem-se. - ADV: ELIVELTON CÉSAR LIMA (OAB 504072/SP)
3. Processo 10082269720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008226-97.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.A.G. - P.L.G.F. - Vistos. Determino a quebra do sigilo bancário do requerido e da empresa indicada (qual seja: Lanchonete Cara Preta Toca dos Coelhos - CNPJ: 20.452.148/0001-74), de 01/03/2024 a 31/08/2024, por meio do convênio Sisbajud, para fins de apuração dos ativos financeiros eventualmente comunicáveis. A conta eleitoral destina-se apenas à prestação de contas da campanha à Justiça Eleitoral e não integra, de modo algum, o patrimônio do casal. Ressalte-se que o divórcio e a partilha não se prestam à revisão irrestrita de toda a vida econômica do casal, sendo suficiente a apuração dos bens e valores existentes na constância da sociedade conjugal e nos períodos imediatamente anteriores à separação de fato. No que tange ao pedido de avaliação das empresas, esclareço que a apuração de haveres e a quantificação de eventuais valores a partilhar devem ser realizadas em momento oportuno, por meio de liquidação de sentença própria, caso remanesça controvérsia. Após o cumprimento da diligência de quebra de sigilo bancário e a juntada das informações aos autos, tornem conclusos para análise da necessidade e pertinência da produção de prova oral.. - ADV: MARCELO TEODORO DA SILVA (OAB 192150/SP), ELIVELTON CÉSAR LIMA (OAB 504072/SP)
4. Processo 20914181420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2091418-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Municipio de Rifaina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Rifaina - Interessado: Marcos Gomes Pereira - Interessado: Ernani Alberto Silva Baraldi - Interessado: Paulo Santiago Rodrigues Maia Junior - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, converto o julgamento em diligência para que o DD. Prefeito do Município de Rifaina, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, promova, no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento da inicial para incluir no pedido da declaração de inconstitucionalidade os incisos III e VI do parágrafo único do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Rifaina. Após, com ou sem aditamento, retornem os autos conclusos para os devidos fins. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. NUEVO CAMPOS Relator - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: Matheus Gobetti Ferreira Silva (OAB: 329919/SP) - Elivelton César Lima (OAB: 504072/SP) - Juarez da Silva Campos (OAB: 89840/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 10011208320248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001120-83.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete Maria da Costa Ferreira - Banco Agibank S.A. - Vistos. A parte autora deverá apresentar justificativa para a fotografia apresentada pela parte requerida. Defiro a prova oral com rol de testemunhas apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 357, § 4°, do CPC. A parte autora será ouvida em depoimento pessoal, devendo comparecer a audiência. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de modo presencial, necessária a designação de audiência por videoconferência. Inclua-se na pauta a audiência de instrução, debates e julgamento (AIDJ). Para tanto, os Patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail), das partes e das testemunhas para recebimento do "link de acesso à reunião", no prazo de 5 dias, bem como número de telefones celulares de cada integrante, para eventual resolução de problemas de conexão durante a reunião. No dia e horário a serem agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link" que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados junto ao computador ou smartphone, devidamente munidos de documento de identificação pessoal com foto para identificação no ato da audiência, baixando com antecedência o aplicativo "Microsoft Teams" em seu aparelho para facilitar o acesso. Intime-se a parte autora para acesso à audiência, bem como eventuais testemunhas arroladas. Os Patronos deverão comunicar eventual impossibilidade de realização da audiência. O Oficial de Justiça deverá certificar o endereço eletrônico (e-mail) da parte e da testemunha para encaminhamento do link de acesso. Com os endereços eletrônicos no processo, a serventia deverá com 5 dias de antecedência à designação, encaminhar os convites. Int. Pedregulho, 16 de junho de 2025. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ELIVELTON CÉSAR LIMA (OAB 504072/SP)