Abraão Leonardo Dutra Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 10054458220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005445-82.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange Soares Carvalho - Econ Vendas e Negocios Imobiliarios Ltda - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 00521342820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 109a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0052134-28.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Ação: 0041156-86.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00562822 IMPTE: ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES OAB/SP-504101 IMPTE: CLEITON WILLIAM MUNIZ DA SILVA OAB/RJ-252198 PACIENTE: JOEL DE JESUS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público
4. Processo 00050270320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005027-03.2024.8.26.0008 (processo principal 0106813-52.2008.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.N.T. - E.M.T. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP)
5. Processo 10150024020218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015002-40.2021.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Sidnei Bento Silva - - Andreia Fenille de Melo Silva - - João Bento da Silva - - Solange Christensen da Silva - - Leopoldina Maria Silva de Sousa - - Reginaldo Paulo Nogueira - - Rosa Maria Silva Nogueira - - Maria Bento Silva - - Sebastião de Sousa Neto - Panbrás Comércio Exterior do Brasil Ltda. - Charles da Silva Piedade - - Erick da Silva Piedade - - Aparecida da Silva Piedade - - Ketheleen da Silva Piedade - - Kevin da Silva Piedade - - Paulo Aparecido Piedade - - Ivani Ines Piedade e outros - Converte-se o feito em diligência. Deverá a parte autora trazer aos autos documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, considerando a espécie de usucapião pretendida (todos os 15 anos anteriores ao ajuizamento da demanda em 2021), tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc. (a fim de evitar tumulto processual, fica a parte autorizada a trazer apenas um documento de cada ano), além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP)
6. Processo 10072891720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007289-17.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.T.A.R. - P.M.R. - Vistos. Pela derradeira oportunidade, intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono (art. 272 do CPC), para no prazo de 05 dias, juntar planilha atualizada da dívida conforme decisão preclusa de fls. 53/54 (diferença de prestações alimentícias vencidas no período compreendido entre novembro de 2018 e março de 2024). Não haverá prorrogação do prazo e nem repetida determinação para atendimento. Quando cabível será o feito extinto sem julgamento do mérito (art. 485, III, IV ou VI, do CPC). Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 436136/SP), SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP)
7. Processo 21801134120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180113-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. I. - Agravado: N. M. I. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: E. M. I. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. M. da S. (Representando Menor(es)) - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 191 dos autos de origem que, em sede de ação de alimentos, indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. A fim de obstar eventual perigo de dano irreparável ao agravante concede-se o efeito suspensivo ao recurso até o pronunciamento final da C. Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. À contraminuta. Remova-se a tarja de apreciação de medidas urgentes. Em seguida, tornem conclusos ao Relator prevento. Int. - Advs: Salomão Teixeira Silva (OAB: 476909/SP) - Abraão Leonardo Dutra Salles (OAB: 504101/SP) - Gabriela Moraes Alves Asprino (OAB: 146401/SP) - 4º andar
8. Processo 10072891720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007289-17.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.T.A.R. - P.M.R. - Vistos. Para prosseguimento em relação ao pedido de penhora do benefício previdenciário do executado, a parte exequente deverá juntar planilha da dívida com abatimento do valor bloqueado junto ao SISBAJUD e de eventuais pagamentos. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 436136/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP)