Leandro Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10073346020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007334-60.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fatima Cristina Pereira - - Fernando Henrique da Silva Gaspar - Vistos. 1. Tendo em conta a inexistência de elementos nos autos que evidenciem a suficiência econômica da parte autora, defiro a esta os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com base no artigo 139, V, do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 3. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP)
3. Processo 10168760520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016876-05.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidney da Silva Lino - Vistos. 1- Para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, intime-se o requerente para juntar aos autos cópias das últimas 2 declarações de imposto de renda pessoa física e dos 3 últimos extratos bancários, relativos a todas as contas bancárias sob a sua titularidade, bem como documento capaz de comprovar seu rendimento mensal atual. Prazo: 15 dias. 2- Com a vinda de documentos, que o patrono deverá classificar, no momento do peticionamento, como documentos sigilosos, a serventia deverá fazer a remessa dos autos à conclusão. 3- Caso contrário, transcorrido in albis o prazo, desde já INDEFIRO o pedido porquanto inexistem provas acerca de que a parte não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo próprio ou de sua família, caso em que, deverá a zelosa serventia, certificar nos autos a inércia da parte e proceder a sua intimação, por ato ordinatório, para a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 4- Decorrido esse prazo, sem comprovação de interposição de recurso com a concessão de efeito suspensivo, certifique-se para cancelamento imediato do processo e extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP)
4. Processo 10096129520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009612-95.2025.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nelma Alves de Andrade - Náutica Refrigeração e Climatização Ltda - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Rito do art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite-se a parte embargada para que apresente resposta escrita, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, de forma pessoal se não possuir advogado constituído nos autos principais. Por cautela, declara-se suspensa a excussão do bem litigioso. Certifique-se esta decisão liminar e anote-se como pendência a propositura desta causa nos autos executivos, bem como apensem-se os autos, acaso não providenciado automaticamente. Este Juízo não poupará esforços na tentativa de conciliação das partes, em oportuno, diante de manifestações positivas de ambas. Sem prejuízo, conclamam-se os advogados das partes para que - sempre - busquem intermediar negociações entre elas, se possível, juntando minuta de acordo para apreciação, consoante os princípios da celeridade e da cooperação. Desde já, registra-se que o cadastro de petições fidedigno à natureza delas (ex: emenda à inicial; liminar; contestação; indicação de provas; apelação; contrarrazões; bloqueio/penhora; diligência em novo endereço; impugnação - não "petição intermediária" em qualquer caso), é o que permite mais eficaz triagem de petitórios e, assim, viabiliza a otimização da análise e do tempo dos processos judiciais, como um todo, na forma do art. 6º do CPC. Int. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP)
5. Processo 10064089220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006408-92.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Almeida de Jesus - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado na decisão de fls. 61, especialmente quanto à regularização da representação processual, para viabilizar eventual homologação do acordo entabulado. Intime-se. - ADV: LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GIOVANNA GIMENES DE OLIVEIRA (OAB 523043/SP)
6. Processo 10165037120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016503-71.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Edivaldo Otacilio Lins - Vistos, 1 - Acolho a emenda, defiro os beneficios da justiça gratuita e determino a citação dos executados para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verba honorária ficará reduzida pela metade (arts. 827 e 829 do CPC). 2- Expeça-se mandado. 3 Consigne-se também que a Lei faculta ao devedor, no prazo para embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários do advogado, requerer autorização para pagamento do débito restante em seis parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de um por cento ao mês, com suspensão da execução. Ressalva, porém, que o inadimplemento de qualquer parcela implicará no seguimento da execução, com vencimento antecipado da dívida, incidência da multa de dez por cento e impossibilidade de apresentação de embargos (art. 916 CPC). 4 - Os prazos para pagamento ou embargos serão independentes para cada uma das partes, quando vários os(as) executados(as) (art. 915, § 1º, do CPC). 5 - Defiro, se requerido e necessário, o uso dos benefícios do art. 212, § § 1º e 2º, do CPC. P.Int. - ADV: LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP)
7. Processo 00107660720245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010766-07.2024.5.15.0139 RECORRENTE: ISAMARA DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO: RESTAURANTE ESPACO VERAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ESPACO VERAO LTDA
8. Processo 00107660720245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010766-07.2024.5.15.0139 RECORRENTE: ISAMARA DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO: RESTAURANTE ESPACO VERAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ISAMARA DE OLIVEIRA FERNANDES