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João Victor Azevedo Spigolon

João Victor Azevedo Spigolon

Número da OAB: OAB/SP 504239

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJMG, TJSP, TRF6
Nome: JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001156-28.2025.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5003146-93.2022.8.13.0344 - Iturama (MG)) - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda. - interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do complemento do recolhimento das custas para impressão da contrafé, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, cujo valor atualizado poderá ser localizado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ReproducaoPecasProcesso e o pagamento formalizado através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ II) o envio do complemento do recolhimento de diligência em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP'S, devendo ser observado o valor atual da UFESP (https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Indices.Aspx), sendo uma para cada ato, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo Comarca/Fórum, o juízo deprecado (SP-MIRASSOL), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; o valor atualizado poderá ser localizado no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Solicita-se que o peticionamento observe: Código da petição 7406 - Comprovante de Recolhimento de Despesas e Código da guia 7488 - Guia de Diligência do Oficial de Justiça - GRD - a observância destes códigos gera celeridade no andamento do processo). O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. - ADV: JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003283-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1012181-61.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Joy Tubos Comercial Ltda - Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda - - Galego Implementos para Transportes Ltda - Vistos. Anoto que foi verificado o recolhimento das custas de distribuição. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se os executados, através do seu advogado, para que paguem o valor indicado pelo credor, no prazo de quinze (15) dias. Caso os executados não tenham procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 3. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 4. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo atualizada e comprovação do recolhimento da taxa pertinente para o cumprimento do ato constritivo requerido. Int. - ADV: GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB 164354/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005230-29.2024.8.26.0019 (processo principal 0014541-06.2008.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Maittra Indústria e Comércio de Artefatos de Papéis Sa - Xerox Comércio e Indústria Ltda - Yuan Banco Fomento Mercantil Ltda e outro - Cristiano da Silva - Vistos. 1) Pgs. 558/561: Certifique a Serventia em relação ao quanto alegado a pg. 558 e documentos de pgs. 559/561. Na sequência, intime-se a empresa MAITTRA para manifestação acerca do quanto alegado e pleiteado, observando o teor da certidão a ser lavrada pela Serventia, nos moldes anteriormente expostos. 2) Proceda a Serventia, atentamente, à lavratura de certidão atualizada das penhoras ocorridas no rosto dos presentes autos. 3) Pgs. 674/675: Intime-se a exequente MAITTRA, para que preste esclarecimentos sobre a alegada celebração e posterior rescisão do instrumento de cessão de pgs. 509/511 em favor de YUAN BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA. 4) Pgs. 681/684: Esclareça NAGLIATE E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS acerca de sua legitimidade para formular o pedido de emenda à inicial. 5) É o que por ora se determina. Int. - ADV: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP), LUIS DE CARVALHO CASCALDI (OAB 257451/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002353-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1057275-05.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - JRB Polotto Advogados Associados - Fipe Comercial de Hortifruti Ltda (Figueiras e Pereira Carga e Descarga Ltd) - Ciência à parte exequente da certidão supra, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000592-43.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Super Diesel Combustiveis Ltda - Adriano Aristeu Bertolini e Outra e outro - Expeça-se o mandado de levantamento (fl. 54). Manifeste-se o executado sobre fls. 63/65, em quinze (15) dias. - ADV: MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001104-89.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - E.C.F.A. - E.R.R. - Vistos. Fls. 2335/2336: considerando as tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis em nome da parte devedora, defiro o pedido formulado. Expeça-se MANDADO DE PENHORA, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça proceder à penhora sobre 10% (dez por cento) do faturamento bruto mensal da empresa-executada Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda. Para o devido cumprimento da presente decisão, fica nomeado(a) como depositário(a)/administrador(a) o(a) representante legal da empresa, independentemente de outra formalidade. Intime-se, na mesma oportunidade, o(a) representante legal da empresa, da referida penhora e de sua nomeação como depositário(a)/administrador(a), bem como da sua obrigação de depositar os valores constritos em conta judicial à disposição deste Juízo (Ag. 0268-2 - Banco do Brasil), até que seja alcançado o integral montante da dívida exequenda, comprovando nos autos o faturamento quando da realização de cada depósito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Antes, porém, apresente, a parte exequente, planilha atualizada do débito, bem como efetue o recolhimento da diligência do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAYANE RODRIGUES ACIRÓN (OAB 430779/SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011458-63.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003028-69.2024.8.26.0281 (processo principal 0003355-73.2008.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda - Em relação à requerida Bufalo Ribeiro Transporte de Cargas Ltda Me, cumpra a requerente o ato ordinatório de fls. 89. Em relação à requerida Bufallo Bufalo Transportes Ltda, foi devidamente citada a fls. 109. - ADV: JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003028-69.2024.8.26.0281 (processo principal 0003355-73.2008.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda - Em relação à requerida Bufalo Ribeiro Transporte de Cargas Ltda Me, cumpra a requerente o ato ordinatório de fls. 89. Em relação à requerida Bufallo Bufalo Transportes Ltda, foi devidamente citada a fls. 109. - ADV: JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154685-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda. - Agravado: B. C. Garms Eireli - Me - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA POR LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA, NO CURSO DA EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DA SÓCIA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESCABIMENTO. CONSTATADA A BAIXA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, APLICÁVEL POR ANALOGIA O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PESSOA JURÍDICA, EXTINTA, JÁ NÃO MAIS POSSUI CAPACIDADE POSTULATÓRIA. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL. DECISÃO REFORMADA, PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DA EX-SÓCIA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Victor Azevedo Spigolon (OAB: 504239/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - 3º andar
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