Vanezza Madonna Morais

Processos do Advogado

1. Processo 10078996820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007899-68.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - - L.S.S. - I.O.S. - ciência às partes para especificarem provas a produzir em cinco dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento. - ADV: BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA (OAB 442896/SP), BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA (OAB 442896/SP), VANEZZA MADONNA MORAIS (OAB 504243/SP)
2. Processo 10292569420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029256-94.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes, transcrito nas fls. 94/97, no qual foi alterada a base de cálculo do vínculo alimentar das partes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, observando-se as cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas pelas partes, ressalvados os benefícios da gratuidade da justiça que foram concedidos à requerente nas fl. 14 e a hipótese de isenção prevista no artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, aplicada analogicamente. A presente sentença transita em julgado imediatamente, com fundamento na preclusão lógica, ficando dispensada a lavratura da competente certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, após, no silêncio, comunique-se a extinção do feito no sistema do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VANEZZA MADONNA MORAIS (OAB 504243/SP)
3. Processo 21884285820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188428-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006946-14.2017.8.26.0609; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. S. O.; Advogada: Vanezza Madonna Morais (OAB: 504243/SP)
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