Joao Luiz Scomparin Guardia

Processos do Advogado

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2. Processo 10050101820258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005010-18.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Auxiliadora do Carmo Silva - Vistos. Ante os documentos apresentados às fls. 45/53, comprovado a hipossuficiência econômica da requerente, defiro-lhe os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Ante a prova da condição de idoso (fl. 25), defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. Indefiro a tutela provisória de urgência requerida, pois, em análise perfunctória, não se vislumbram elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, sendo necessário aguardar eventual contestação e regular instrução probatória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a designação da audiência de tentativa de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 ENFAM). CITE-SE - INTIME-SE o requerido, para os termos da presente ação, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1399/2020, salientando-se que não sendo contestada a ação, no prazo de quinze dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial. Havendo contestação, intime-se a parte para se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. No mesmo ato, intime-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Caso os requeridos não sejam localizados, poderá o autor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o requente deverá especificar corretamente os seguintes dados dos réus; a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF. Cumpridas as referidas diligências fica desde já autorizada as pesquisas de endereços requeridos. Devendo a serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP)
3. Processo 00115587120255150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATSum 0011558-71.2025.5.15.0091 AUTOR: THIAGO KLEMPE DE SOUZA RÉU: JOAO ROBERTO PETRILLO PADOVEZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f70881 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id f202b4c - Nada a deferir, porquanto já foi liberada a visibilidade dos documentos. BAURU/SP, 23 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ROBERTO PETRILLO PADOVEZ LTDA
4. Processo 10040328820238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004032-88.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - Apelada: Sandra da Silva Araujo - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEMANDA VOLTADA À COBERTURA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA - INCONFORMISMO DA OPERADORA NÃO ACOLHIMENTO PROCEDIMENTO QUE, CONFORME PARECER NATJUS, NÃO POSSUI FINALIDADE ESTÉTICA (BUSCANDO CORREÇÃO DO QUADRO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA) - RECUSA DA RÉ COM RELAÇÃO À CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS QUE SE MOSTROU ABUSIVA À LUZ DO CDC, POR COLOCAR A CONSUMIDORA EM SITUAÇÃO DE EXCESSIVA DESVANTAGEM, A PONTO DE FERIR O PRÓPRIO OBJETO DO CONTRATO AUSÊNCIA, AINDA, DE INDICAÇÃO DE TRATAMENTO SUBSTITUTIVO AO QUADRO CLÍNICO DEFLAGRADO PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Francisco Junqueira e Silva (OAB: 247027/SP) - Katia Cilene Adamo Scomparin (OAB: 127030/SP) - João Luiz Scomparin Guardia (OAB: 504290/SP) - 4º andar
5. Processo 10011022920258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-29.2025.8.26.0272 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josiane Fernanda de Andrade Bruzasco - Fls. 49: Ciência. - ADV: JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP)
6. Processo 10028017620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002801-76.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedrina Aparecida Caetano da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Certifico e dou fé que os autos estão paralisados em cartório. Fica o autor intimado a dar andamento ao processo, prazo de 30 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, visando o regular andamento, sob pena de extinção (artigo 196, XI , das Normas da Corregedoria). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP)
7. Processo 10029232320248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-23.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Henrique Carpanelli - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Este Juízo entende, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que é preciso comprovar a insuficiência de recursos para fazer jus à assistência gratuita. Assim, deverá o autor-recorrente, juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda, ou, na ausência deste, de documento que comprove sua hipossuficiência financeira para que seu pedido de gratuidade processual possa ser apreciado. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP), GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB 431872/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)
8. Processo 10019321320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001932-13.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - J.L.S.G. - - H.S.G. - - J.H.F.G. - - L.P.S. - - M.J.S. - VISTOS. Concedooprazosuplementarde 15 (quinze) dias conforme requerido às fls. 53/54. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP), JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP), JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP), JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP), JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA (OAB 504290/SP)