Ricardo Luis Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10103381320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010338-13.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Cristina Rivoli - Vistos. Inicialmente, tendo em vista que a autora é assistida por advogado proveniente do convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, presume-se sua hipossuficiência. Desta forma, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anotação já inserida no feito. Sem prejuízo, diante da documentação apresentada comprovando ser a autora portadora de neoplasia maligna, defiro-lhe o benefício de prioridade na tramitação do feito, consoante art. 1.048 do CPC. Nada obstante, considerando a ausência de manifestação na inicial de interesse na audiência inaugural de conciliação e o direito constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade na tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), reputo impertinente a realização da referida audiência na hipótese, cabendo ainda registrar que o acordo é facultado às partes em qualquer momento processual, de modo que a não designação desse ato processual não representa risco de prejuízo. Assim sendo, cite(m)-se o(a)(s) réu(s) (via postal) para, no prazo de 15 dias apresentar defesa sob pena de, não o fazendo, resultarem incontroversos os fatos alegados na inicial. Anoto que a presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital com a qual a ré poderá consultar a íntegra da petição inicial e dos documentos que a acompanharam pela internet acessando o sítio www.tjsp.jus.br e informando o número do processo e a senha fornecida. Caso a parte requerida não seja localizada, havendo expresso requerimento da parte autora e o recolhimento das respectivas custas, ficam desde logo deferidas as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL para localização de novos endereços. Registro que na hipótese em que a parte autora formule pedido de dilação de prazo para o atendimento de providência já determinada por este juízo, fica desde logo deferido e por uma única vez o prazo máximo de 10 dias (hipótese em que o prazo começará a fluir na data da juntada do pedido, sendo que os autos deverão ser remetidos imediatamente para a fila de prazo, independentemente de remessa à conclusão) para que seja adotada pela parte autora a providência necessária e que motivou o pedido de prazo suplementar. Int. - ADV: RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB 504295/SP)
3. Processo 00026597620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002659-76.2025.8.26.0625 (processo principal 1011345-89.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.M.C. - CARTA PRECATÓRIA disponível para encaminhamento pelo(a) patrono(a) da parte autora/exequente/interessada, (em conformidade com o comunicado CG Nº 1951/2017, itens V.1 e V.2, e nos termos da Resolução 551/2011), devendo instruí-la com cópias das procurações e das folhas nela mencionadas, procedendo a comprovação da distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Informações sobre a distribuição de precatórias poderão ser consultadas no link a seguir declinado: - ADV: RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB 504295/SP)
4. Processo 00057337520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005733-75.2024.8.26.0625 (processo principal 1019047-08.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.L. - D.W.L.D. - Vistos. 1) Fls. 91. CONVERTO o rito do presente feito para o previsto no artigo 528, § 8° do Código de Processo Civil, anotando que as prestações que se vencerem deverão ser cobradas em ação executiva autônoma. 2) Intime-se o executado, por seu patrono constituído, através de publicação no DJE, para que efetue o pagamento do débito alimentar, no valor de R$ 6.212,63 ( fls. 92), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% e acréscimo de honorários advocatícios também em 10%, nos termos do artigo 523, § 1°, do CPC. 3) Com o atendimento ou decurso in albis do prazo, abra-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Oportunamente, tornem conclusos Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB 504295/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP)
5. Processo 00057337520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005733-75.2024.8.26.0625 (processo principal 1019047-08.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.L. - D.W.L.D. - Ante a soltura do (a) executado (a), manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento, trazendo, se o caso, planilha atualizada de débito, bem como providenciando adequação ao rito da execução. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte exequente pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º. Na oportunidade, o oficial de justiça deve orientá-la a contatar o (a) advogado (a) que a representa. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB 504295/SP)
6. Processo 00057337520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005733-75.2024.8.26.0625 (processo principal 1019047-08.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.L. - D.W.L.D. - Manifeste-se a parte executada acerca da planilha de débitos atualizada.Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB 504295/SP)
7. Processo 10043649220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004364-92.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Café Lupeti - CLARO S/A - Ciência à parte interessada que o documento solicitado(certidão de honorários), se encontra disponível para utilização. Nada Mais. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB 504295/SP)
8. Processo 00057337520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005733-75.2024.8.26.0625 (processo principal 1019047-08.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.L. - D.W.L.D. - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB 504295/SP)