Rafael Tozetto Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00032873720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003287-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1024538-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação de Amigos do Lot. Jd. Res. Chácara Ondina - Josiane de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-se Josiane de Oliveira, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil. Caso a parte executada efetue o depósito judicial a título de pagamento voluntário, e, decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação providencie a Serventia a intimação da parte exequente, para que se manifeste no prazo de 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
3. Processo 10000700220238260355
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000070-02.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000070-02.2023.8.26.0355; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Alberto Alves Pereira da Silva (OAB: 346858/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Xavier (OAB: 93101/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ypuã Saneamento Ambiental Eireli; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); Advogado: Rafael Tozetto Lima (OAB: 504382/SP)
4. Processo 00005654620258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-46.2025.8.26.0338 (processo principal 1001752-09.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Sandro Marcondes Rangel - Fidc da Industria Exodus Institucional - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls.46-48. Satisfeita a obrigação (fls. 52), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo os autos estejam disponíveis em cartório. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritados. Apuradas eventuais custas, intime-se para pagamento, arquivando-se os autos oportunamente. No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP)
5. Processo 10000700220238260355
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000070-02.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000070-02.2023.8.26.0355; Contratos Administrativos; Apelante: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Alberto Alves Pereira da Silva (OAB: 346858/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Xavier (OAB: 93101/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ypuã Saneamento Ambiental Eireli; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); Advogado: Rafael Tozetto Lima (OAB: 504382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00005654620258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-46.2025.8.26.0338 (processo principal 1001752-09.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Sandro Marcondes Rangel - Fidc da Industria Exodus Institucional - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o Exequente acerca do acordo acostado às fls.46/48, posto que assinado somente pela parte Executada. Considerando ainda que consta no item 1 que o pagamento do valor negociado seria realizado no prazo de 10 (dez) dias a contar do protocolo do acordo (12/06/2025), informe o Exequente se houve a quitação, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
7. Processo 10221877820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022187-78.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nazira Pechliye Delane - - Ammouna Pechliye - - Mohamed Medhat Pechliye - - MAGDA MEDHAT PECHLIYE e outros - Vistos. Fls. 614/615, 616/617: abra-se vista ao Ministério Público. Fls, 618/624: cumpra-se o v. Acórdão que não conheceu do Agravo de Instrumento, mantendo-se assim a decisão de fls. 491. Intimem-se. - ADV: RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP)
8. Processo 00277209120148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027720-91.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Vitor Hugo de Paula - - MARLAINE MARCELINO CARLOS - Evandro Ballestero Fukoshima - Vistos. Acolho parecer ministerial. A defesa deverá formular requerimento junto à Procuradoria Estadual, uma vez que, o débito já foi inscrito. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), KÁTIA CRISTINA DA COSTA (OAB 224797/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), RAFAEL TOZETTO LIMA (OAB 504382/SP), GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ (OAB 510054/SP), GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ (OAB 510054/SP)