Leonardo De Oliveira Barone

Processos do Advogado

1. Processo 10021152820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-28.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - T.C.C.N. - - G.C.L. - V.N.L.J. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento (intimação nos termos da decisão de fls. 148): (X ) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), LUCIANO VINICIUS REZENDE (OAB 460698/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
2. Processo 10081638820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008163-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.B. - Vistos. Inicialmente, diante do requerimento de gratuidade deduzido na petição inicial, a fim de que o mesmo possa ser melhor apreciado, a parte ativa deverá apresentar, para análise, cópias dos três últimos holerites ou contracheques, e suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como outros documentos que, a seu critério, retratem sua situação. A medida se justifica porque, como se sabe, a declaração de pobreza tem valor meramente relativo. E, como se sabe, a assistência judiciária gratuita só deverá ser deferida àqueles comprovadamente necessitados, não bastando a simples declaração de que não possui condições financeiras de arcar com os custos do processo judicial. Nos termos, portanto, do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, aguarde-se a vinda do material indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
3. Processo 10978266620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097826-66.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.B. - HOMOLOGO o acordo de vontades de fls. 100; 120/121; 146 e 152 e, assim, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Observo que eventual descumprimento do acordo poderá ensejar o desarquivamento e execução nestes autos. Após trânsito em julgado, arquivem-se. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade judiciária concedida às partes. - ADV: ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
4. Processo 10999537420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099953-74.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - N.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerida. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP)
5. Processo 11278594120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127859-41.2021.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Cultural São Paulo (Colégio São Domingos) - Tiago Prado Bittencourt - réu revel - - Fernanda de Bessa e Silva Carlucci - Vistos. Ciência do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos Aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo, pedido de informações ou o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), TIAGO PRADO BITTENCOURT, CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
6. Processo 10060997820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006099-78.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.C.C. - L.C.R. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação em 10 dias. Ao final, conclusos. Indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo requerido, os documentos apresentados são incompatíveis com o benefício. Intime-se. - ADV: ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
7. Processo 10188205820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018820-58.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S. - Vistos. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento, junte-se cópia da certidão de casamento atualizada. Sem prejuízo, diante do patrimônio amealhado, indefiro o pedido de gratuidade processual. Recolham-se as custas devidas no mesmo prazo. Int. - ADV: ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
8. Processo 00048857220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004885-72.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1007941-33.2022.8.26.0577) (processo principal 1007941-33.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Antonio Pereira - Comprove a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP, no prazo de 05 (cinco) dias, observando as orientações para o recolhimento contidas no Portal de Custas e Recolhimentos, no sítio do Tribunal de Justiça, observando os termos do Comunicado n.º 41/2024 ("Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP"). Em se tratando de processo findo, a continuidade de eventual gratuidade anteriormente concedida dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do arquivamento, conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019. Em sendo processo suspenso (arquivado provisoriamente) que contempla a gratuidade, não há falar em recolhimento de taxa (Comunicado n.º 41/2024). No mais, por celeridade processual e economicidade, em se tratando de pesquisas, juntar o comprovante da taxa devida. Em se tratando de cumprimento de sentença, juntar o valor do débito atualizado. - ADV: JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894B/PE)
9. Processo 10001588320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-83.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.P.S. - M.O.S. - Aviso do Cartório: Vistas às partes contrárias para os documentos apresentados, p. 189-193 e 198-228. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
10. Processo 10163073220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016307-32.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luzia de Fatima Paulino - Vistos. 1. Fls. 167: Diante da manifestação da parte autora, resta prejudicado o requerimento de fls. 166. 2. Conquanto a parte autora tenha informado sua intenção de interpor Agravo de Instrumento contra a decisão que lhe indeferiu a gratuidade da justiça, não houve qualquer comprovação, ou manifestação certa de que tenha agido nesse sentido. Diante disso, defiro-lhe o derradeiro prazo de 10 dias, para que cumpra a integralidade da decisão de fls. 163, recolhendo as custas iniciais e apresentando documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de luz, água, esgoto, etc., em seu nome os documentos não deverão estar limitados aos comprovantes de IPTU. 3. Decorrido o prazo, tornem conclusos. No silêncio ou cumprimento inadequado, tornem para cancelamento da distribuição (art. 290). Intimem-se. - ADV: ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP)