Rosemeire Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 21093865720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109386-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: L. M. C. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: J. L. M. de O. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PRESCRIÇÃO APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 197, II, E 198, I, DO CÓDIGO CIVIL FIGURA AFASTADA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosemeire Moreira (OAB: 504465/SP) - Gabriel Zanetti Amorim (OAB: 422735/SP) - Kauany Caroline de Souza (OAB: 419336/SP) - 4º andar
3. Processo 21093865720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109386-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: L. M. C. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: J. L. M. de O. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PRESCRIÇÃO APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 197, II, E 198, I, DO CÓDIGO CIVIL FIGURA AFASTADA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosemeire Moreira (OAB: 504465/SP) - Gabriel Zanetti Amorim (OAB: 422735/SP) - Kauany Caroline de Souza (OAB: 419336/SP) - 4º andar
4. Processo 10158583820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1015858-38.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015858-38.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Janaína Aparecida Pereira da Silva; Advogado: Leonardo Vinicius Rosa (OAB: 467811/SP); Recorrido: Guilherme de Oliveira Silva; Advogada: Rosemeire Moreira (OAB: 504465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10565334320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056533-43.2024.8.26.0576 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Beatriz Lourenço Lipari - Associação Kin Brasil de Proteção Veicular - "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES (OAB 157810/SP), ANDRÉ FILIPPINI PALETA (OAB 224666/SP), ROSEMEIRE MOREIRA (OAB 504465/SP)
6. Processo 50088017120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008801-71.2024.8.24.0020/SC AUTOR : COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LA LTDA ADVOGADO(A) : ROSEMEIRE MOREIRA (OAB SP504465) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RÉU : CARON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB SP213097) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para, confirmando a tutela provisória de urgência, CONDENAR as rés a se absterem de protestar a autora quanto aos débitos discutidos nesta demanda sem que haja a entrega das mercadorias pela ré Caron Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Condeno a ré Caron Indústria e Comércio de Móveis Ltda ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa para cada um dos demais réus e para a parte autora. Interposto recurso de apelação, vista à parte adversa e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 10384519520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1038451-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1038451-95.2023.8.26.0576; Revisão; Apelante: R. C. S.; Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP); Advogado: Gabriel Zanetti Amorim (OAB: 422735/SP); Advogada: Rosemeire Moreira (OAB: 504465/SP); Advogado: Pedro Henrique Nossa Bergamasco (OAB: 351996/SP); Apelada: P. R. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Erick Siebel Conti (OAB: 484674/SP); Apelado: L. M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Erick Siebel Conti (OAB: 484674/SP); Apelado: J. A. S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Erick Siebel Conti (OAB: 484674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10384519520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1038451-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038451-95.2023.8.26.0576; Assunto: Revisão; Apelante: R. C. S.; Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP); Advogado: Gabriel Zanetti Amorim (OAB: 422735/SP); Advogada: Rosemeire Moreira (OAB: 504465/SP); Advogado: Pedro Henrique Nossa Bergamasco (OAB: 351996/SP); Apelada: P. R. M. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Erick Siebel Conti (OAB: 484674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.