Jaqueline Garcia Colpas

Processos do Advogado

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2. Processo 00002081220238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000208-12.2023.8.26.0411 (processo principal 1500176-69.2019.8.26.0411) - Exibição de Documento ou Coisa Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - M.C.C. - Vistos. Aguarde-se futura provocação. Intime-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP)
3. Processo 10011630220188260411
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-02.2018.8.26.0411 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M.C.C. - - J.N.Z. - - Jair Marcos Barbosa - - Marcos Matos Passos Piovezam - - Barbara Celestina Simões da Silva - - Nelson José dos Santos e outro - Município de Pacaembu e outro - R.M. e outros - A.F.S. - - M.R.Z.A. e outro - B.A.C.S. - - R.S. - - R.M.S.S. e outros - Vistos. Foi determinado ao Banco do Brasil que realizasse a transferência do valor de R$ 1.894,40 à conta vinculada aos autos n° 0002787-35.2020.8.26.0411, porém tal determinação não foi cumprida. O Ministério Público requereu nova intimação do Banco do Brasil para cumprir a determinação, sob pena de multa diária. Com razão o Parquet. A título de esclarecimento, foi realizada tentativa de transferência de valor depositado nestes autos para os autos de n° 0002787-35.2020.8.26.0411, sem sucesso, contudo. Em ofício, o Banco do Brasil informou que a transferência não foi realizada por insuficiência de fundos, tendo em vista que o valor havia sido liberado em favor da Secretaria da Fazenda, sob o motivo "depósito tributário" (fls. 4027). Tendo em vista que a liberação ocorrida não foi determinada por este Juízo, determino que o Banco do Brasil cumpra a ordem proferida às fls. 4038, procedendo ao depósito do valor de R$ 1.896,40 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) em conta judicial vinculada aos autos n° 0002787-35.2020.8.26.0411, no prazo de 5 (cinco) dias. Fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de multa diária para o caso de persistir o descumprimento. Intime-se. - ADV: ANA RITA R PETRAROLI (OAB 182246/RJ), FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP), VICTOR HUGGO PLATZECK AZENHA (OAB 332917/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP), MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB 118116/SP), ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP)
4. Processo 10023062120218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-21.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Maciel do Carmo Colpas - - João Nabor Zanetti - - Giane Godoy - - Rodrigo Pranuvi Vecchiati - - Pamela Garcia Colpas - Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu João Nabor Zanetti de fls 1327/1328. Fls. 1471/1472: O recurso em relação ao réu Maciel do Carmo Colpas já foi recebido (fls. 1318). Tendo em vista que todos os réus irão apresentar suas razões de apelação perante o E. Tribunal (fls. 1303, 1312 e 1327/1328), anoto o termo final da prescrição executória dos réus João Nabor Zanetti (17/11/2027) e Maciel do Carmo Colpas (17/11/2032), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), MATHEUS HENRIQUE TELES VARINI (OAB 506629/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), MATHEUS HENRIQUE TELES VARINI (OAB 506629/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP)
5. Processo 10023062120218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-21.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Maciel do Carmo Colpas - - João Nabor Zanetti - - Giane Godoy - - Rodrigo Pranuvi Vecchiati - - Pamela Garcia Colpas - Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu João Nabor Zanetti de fls 1327/1328. Fls. 1471/1472: O recurso em relação ao réu Maciel do Carmo Colpas já foi recebido (fls. 1318). Tendo em vista que todos os réus irão apresentar suas razões de apelação perante o E. Tribunal (fls. 1303, 1312 e 1327/1328), anoto o termo final da prescrição executória dos réus João Nabor Zanetti (17/11/2027) e Maciel do Carmo Colpas (17/11/2032), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), MATHEUS HENRIQUE TELES VARINI (OAB 506629/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), MATHEUS HENRIQUE TELES VARINI (OAB 506629/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP)
6. Processo 10022031420218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002203-14.2021.8.26.0411/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargte: Maciel do Carmo Colpas - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Urter Massarotte Junior - Interessado: Dinâmica – Publicidade e Reportagens S/s Ltda.me - Ante o exposto, REJEITAM-SE os declaratórios, renovado o prazo de cinco dias para complementação do preparo, sob pena de deserção. - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Juliana Oliveira Simões (OAB: 202970/SP) - Francisco Bariani Guimarães (OAB: 405031/SP) - Jaqueline Garcia Colpas (OAB: 504471/SP) - Charles Cassio Silva (OAB: 343693/SP) - Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) - 1° andar
7. Processo 00003521520258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000352-15.2025.8.26.0411 (processo principal 1001985-78.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geise Daiane de Oliveira Almeida - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Houve bloqueio total do débito, não houve impugnação (fls.50). Tanto o devedor (fls.46), quanto credor entenderam que foi cumprida a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Providencie a serventia transferência do valor bloqueado, bem como fica autorizada a expedição de MLE com dos dados bancários de fls. 48/49. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.I.C. - ADV: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP)
8. Processo 10002886120208260411
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-61.2020.8.26.0411 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Aparecido Donizete Frias - - King Hotel Ltda - - Valdecir Pessan - - Marcos Leandro Lourencetti - - José Messias Fagundes Ameida - - Sivaldo Sanches de Magalhães - - João Nabor Zanetti - - Manuelina do Carmo Colpas - - Gisele Aparecida Garcia Colpas - - Maciel do Carmo Colpas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - Vistos. Providencie a serventia a retirada da indisponibilidade dos imóveis indicados na decisão de fls. 4282 através do sistema CNIB. Intime-se. - ADV: AMANDA COLPAS DA SILVA (OAB 388759/SP), ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP), AMANDA COLPAS DA SILVA (OAB 388759/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), CIRO FERNANDES SANCHES (OAB 269609/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), GISELE ANDREUS LUZETTI (OAB 322410/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), BRUNO LUÍS DE OLIVEIRA IRENO (OAB 431739/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP)