Elton Pontes Meneguela

Processos do Advogado

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2. Processo 00105415720245150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010541-57.2024.5.15.0148 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301264300000135910537?instancia=2
3. Processo 00004951220258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000495-12.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Abel Pinto - MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com a apresentação do formuário MLE, expeça-se o mandado de levantamento da importância depositada nos autos, em favor da parte beneficiária. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P. I. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), ELTON PONTES MENEGUELA (OAB 504489/SP)
4. Processo 00005107820258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000510-78.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleneilda Rocha - MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com a apresentação do formuário MLE, expeça-se o mandado de levantamento da importância depositada nos autos, em favor da parte beneficiária. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P. I. - ADV: ELTON PONTES MENEGUELA (OAB 504489/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
5. Processo 00005099320258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000509-93.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dicleia Aparecida Martins - MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com a apresentação do formuário MLE, expeça-se o mandado de levantamento da importância depositada nos autos, em favor da parte beneficiária. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P. I. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), ELTON PONTES MENEGUELA (OAB 504489/SP)
6. Processo 00005462320258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-23.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edemar Rodrigues - MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com a apresentação do formuário MLE, expeça-se o mandado de levantamento da importância depositada nos autos, em favor da parte beneficiária. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P. I. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), ELTON PONTES MENEGUELA (OAB 504489/SP)
7. Processo 00005003420258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000500-34.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valquiria da Silva Lima - MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com a apresentação do formuário MLE, expeça-se o mandado de levantamento da importância depositada nos autos, em favor da parte beneficiária. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P. I. - ADV: ELTON PONTES MENEGUELA (OAB 504489/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
8. Processo 00004986420258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-64.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone Monica da Silva - MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com a apresentação do formuário MLE, expeça-se o mandado de levantamento da importância depositada nos autos, em favor da parte beneficiária. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P. I. - ADV: ELTON PONTES MENEGUELA (OAB 504489/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)