Bruno Pereira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10128622220228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012862-22.2022.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - M.S.S. - Vistos. I- Fls. 175/178: No prazo de 05 dias, providencie a parte autora a certidão de nascimento da genitora da infante (Camila) e documento pessoal da senhora Luciana E. M. S., avó materna da infante. II- Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. III- No mesmo prazo de 05 dias, informem as partes se desejam a produção de outras provas, justificadamente, sob pena de preclusão. Após tornem conclusos para decisão saneadora ou encerramento da instrução. Int. - ADV: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 504515/SP)
3. Processo 00057504820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005750-48.2024.8.26.0161/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargante: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Embargado: Rosangela Maria da Silva - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AFETAÇÃO AO TEMA 1264 STJ NÃO ANALISADO - EMBARGOS ACOLHIDOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Bruno Pereira do Nascimento (OAB: 504515/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10119844720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011984-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.S.F. - Vistos. Homologo, para que produza efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da ação manifestada pelo autor e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, caput, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, a regra do art. 98, § 3º, do mesmo Codex. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a desistência da ação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 504515/SP)
5. Processo 15004815320258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500481-53.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Receptação - ADAILTON BONFIM MARTINS - Vistos. Fls. 150/152. Ciente do informado. Por ora, aguarde-se cumprimento do ANPP homologado. - ADV: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 504515/SP)
6. Processo 15035996920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503599-69.2023.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.A. - Vistos. Diante de mais uma diligência negativa no intuito de intimar o executado, defiro o pedido de intimação, via aplicativo de mensagem, devendo o meirinho na realização da diligência, comprovar a inequívoca ciência do intimando. Aguarde-se o resultado. Int. - ADV: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 504515/SP), BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 504515/SP)
7. Processo 10070647520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007064-75.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana da Silva Reis - Defiro benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada pelo qual a parte autora requer exclusão de gravame vinculado a contrato fraudulento realizado sobre seu veículo. DECIDO. Presentes as condições que autorizam a concessão da tutela, defiro a liminar para determinar à ré que promova a baixa de restrição de gravame de contrato de alienação fiduciária sobre o veículo RENAVAM 00585485925, plcas FMV8938, no prazo de quinze dias contados da intimação da decisão, pena de multa a ser arbitrada pelo juízo. Servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte interessada encaminhar à ré, visando à célere prestação jurisdicional. A autenticidade da decisão poderá ser verificada no site do TJSP (Consulta a processos/Processos cíveis, com o número acima). A resposta aos ofícios deverá ser encaminhada ao e-mail: diadema2cv@tjsp.jus.br. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. Int. - ADV: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 504515/SP)
8. Processo 00020130820228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002013-08.2022.8.26.0161 (processo principal 1002325-35.2020.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.R. - - G.S.R. - - M.S.R. - M.G.R. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de acordo apresentada e da impugnação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, abra-se vista ao Ministério Público, se o caso. Int. - ADV: HELOÍSA FAXINA MONTANHERI DE MORAES (OAB 502592/SP), HELOÍSA FAXINA MONTANHERI DE MORAES (OAB 502592/SP), HELOÍSA FAXINA MONTANHERI DE MORAES (OAB 502592/SP), BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 504515/SP)