Jones Tiago Santos Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00100786620245150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: MARCOS DA SILVA PORTO ROT 0010078-66.2024.5.15.0035 RECORRENTE: MARCOS PAULO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS PAULO DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. HEIDY DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO DA SILVA
3. Processo 00100786620245150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: MARCOS DA SILVA PORTO ROT 0010078-66.2024.5.15.0035 RECORRENTE: MARCOS PAULO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS PAULO DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. HEIDY DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROADE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI
4. Processo 10040551620248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004055-16.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva - P.H.C.A. - - S.B.S. - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas então haverá interesse em examinar eventuais pedidos de justiça gratuita, segundo interpretação que se extrai do citado art. 55 em conjunto com o art. 54 do mesmo diploma. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADVERTÊNCIA:O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais,inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição,ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022,ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça,opreparo corresponderá:a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidosindependente de cálculo elaborado pela serventiaque apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ. O valor do preparodeve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação,caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso decumprimento de sentença,o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB 504568/SP), WLADIMIR FERREIRA LIMA (OAB 149310/RJ)
5. Processo 10005010820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-08.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião de Oliveira Seregatti - Patricia Consentino Silva - - Luana Consentino Aguilera - Vistos. Por ora, tendo em vista o interesse do requerente e considerando, também, que a demanda possui caráter patrimonial e, portanto, disponível, entendo viável a conciliação entre as partes. Assim, designo audiência de conciliação virtual nestes autos para o dia 13 de agosto de 2025, às 15h. A sessão se realizará virtualmente, cabendo aos Patronos a indicação dos contatos eletrônicos e telefônicos atualizados, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Os pedidos de bloqueio cautelar dos bens será analisado caso não haja acordo. Intime-se. - ADV: BATILHA NERY ANTONIO (OAB 355289/SP), BATILHA NERY ANTONIO (OAB 355289/SP), JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB 504568/SP)
6. Processo 15002117020258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500211-70.2025.8.26.0588 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - S.F. - N.B.A. - Vistos. Pg. 42/44 e 53/54: Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência formulado pela vítima Natália Beatriz Alfredo. O representante do Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. Decido. A vítima declarou, expressamente, não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas deferidas em seu favor, pois não se encontram mais presentes os requisitos que ensejaram sua decretação. Assim, não parece razoável que persista a intervenção do Estado na situação pacífica informada pela requerente. Posto isto, REVOGO as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas em favor da vítima Natália Beatriz Alfredo. Intimem-se o averiguado, via mandado, e a vítima, na pessoa de seu procurador constituído. No mais, aguarde-se a conclusão o IP. Servirá o presente, por cópia, como MANDADO. Int. - ADV: JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB 504568/SP)
7. Processo 00119461920235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: LUCIANA MARES NASR ROT 0011946-19.2023.5.15.0034 RECORRENTE: FERNANDO LOURENCO CONSTANTINO E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDO LOURENCO CONSTANTINO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LOURENCO CONSTANTINO
8. Processo 00119461920235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: LUCIANA MARES NASR ROT 0011946-19.2023.5.15.0034 RECORRENTE: FERNANDO LOURENCO CONSTANTINO E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDO LOURENCO CONSTANTINO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPORTS NUTRI INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME