André Vinícius Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005117520248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000511-75.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000954-48.2020.8.26.0157) (processo principal 1000954-48.2020.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - J.N.S.L. - G.T.L. - - A.N.S.P.A. - Manifeste-se o Requerente no prazo legal. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), LUCAS CUNHA MATTOS ALVES (OAB 48907/DF)
3. Processo 00023296920208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002329-69.2020.8.26.0297 (processo principal 1003146-53.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - O.S.T. - A.A.B.A.P.I. - - A.N.S.P.A. e outro - Fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se, dentro do prazo de 15 dias, sobre as pesquisas juntadas anteriormente, requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUCAS CUNHA MATTOS ALVES (OAB 48907/DF)
4. Processo 00009168220238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000916-82.2023.8.26.0081 (processo principal 1000870-13.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.M.A.A. - A.A.B.A.P.I. - - A.N.S.P.A. - - G.T.L. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, em 18/06/2025, decorreu "in albis" o prazo para a apresentação da contestação pelos executados Gilberto Torres Laurindo e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANSP. NOTA DO CARTÓRIO: Fica a Exequente, neste ato, intimada acerca do acima certificado, bem como para que manifeste-se em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), ISABELLA CRISTINA VICENTE (OAB 393720/SP), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
5. Processo 00223914620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022391-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1014567-58.2020.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Dalbelo Marques - Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Associação Nacional dos Servidores Publicos - Ansp - - Gilberto Torres Laurindo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por MARIA APARECIDA DALBELO MARQUES em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ANSP e GILBERTO TORRES LAURINDO, para: 1) DESCONSIDERAR a personalidade jurídica da ASBAPI e da ANSP, reconhecendo-as como integrantes do mesmo grupo econômico; 2) INCLUIR a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ANSP e GILBERTO TORRES LAURINDO no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0017017-83.2023.8.26.0506, como devedores solidários; 3) AUTORIZAR o redirecionamento da execução contra o patrimônio das entidades e do administrador ora incluídos. Condeno os requeridos ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito perseguido na execução, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta, arquivem os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), LUCAS CUNHA MATTOS ALVES (OAB 48907/DF), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
6. Processo 00016321220228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001632-12.2022.8.26.0157 (processo principal 1000954-48.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.N.S.L. - A.A.B.A.P.I. - - A.N.S.P.A. - MANIFESTE-SE a parte agravante, trazendo aos autos informações atualizadas sobre o julgamento do agravo interposto, no prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), LUCAS CUNHA MATTOS ALVES (OAB 48907/DF), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP)
7. Processo 00023296920208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002329-69.2020.8.26.0297 (processo principal 1003146-53.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Olga dos Santos Trindade - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - - Associação Nacional dos Servidores Publicos - Ansp e outro - Autos nº 2019/000513. Vistos. Fls. 177 (petição do exequente): Buscando a localização de bens penhoráveis, defiro pesquisa INFOJUD, requisitando-se cópia das 05 (cinco) últimas declarações de rendimentos do(s) executado(s) acima qualificado(s), juntando-se aos autos o resultado que o sistema disponibilizada, no caso de pessoa jurídica. Com os resultados, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Inerte o(a) procurador(a), remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, onde eventual pedido de andamento/diligências deverá estar acompanhado da devida taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 41/2024, salvo beneficiário da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), LUCAS CUNHA MATTOS ALVES (OAB 48907/DF), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
8. Processo 11376860820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137686-08.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Turbine Digital Consultoria Em Publicidade Ltda. - - Ueslei Estrela Bonfim - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MAÍRA MUTTI ARAÚJO (OAB 24815/PA), WENDEL NOBRE PITON BARRETO (OAB 73900/BA), ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP)