Geisa Benicio Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10377218620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1037721-86.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1037721-86.2024.8.26.0564; Fixação; Apelante: L. S. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose dos Anjos Silva (OAB: 437622/SP); Apelada: A. S. A. A. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Geisa Benicio da Costa (OAB: 504619/SP); Apelado: G. A. A. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Geisa Benicio da Costa (OAB: 504619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10123866520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012386-65.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S. - - A.J.G.C. - Ofício de fls. 103/104: Providencie a parte interessada o seu encaminhamento. - ADV: GEISA BENICIO DA COSTA (OAB 504619/SP), GEISA BENICIO DA COSTA (OAB 504619/SP)
4. Processo 00157449120108260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015744-91.2010.8.26.0161 (161.01.2010.015744) - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Superior - Fundação Santo André - Sandra Santana Pereira - Diante da publicação constar incompleta o topico da r.Sentença reencaminha do DJEN "8. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução ajuizada por FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ contra SANDRA SANTANA PEREIRA, ante a superveniência de prescrição, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.9. Deixo de condenar qualquer das partes nas verbas sucumbenciais em atenção ao quanto disposto no artigo 921, § 5º, parte final, do CPC. 10. Fls. 261/262: Pertinente aos valores bloqueados às fls. 218/225, dada a anuência tácita da executada em razão de não ter impugnado a constrição ou tampouco o pedido deduzido, defiro em favor do exequente o levantamento de referidos valores, expedindo a Serventia o respectivo MLE, observando-se a regularidade da procuração e do formulário apresentado. 11. Cumprida a determinação e após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias, dispensado o pagamento de eventuais custas finais, arquivando-se os presentes definitivamente. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), GEISA BENICIO DA COSTA (OAB 504619/SP)
5. Processo 00157449120108260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015744-91.2010.8.26.0161 (161.01.2010.015744) - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Superior - Fundação Santo André - Sandra Santana Pereira - 8. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução ajuizada por - ADV: GEISA BENICIO DA COSTA (OAB 504619/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
6. Processo 10009839820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000983-98.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.P.B. - Fica designada o dia 27/08/2025 às 11:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/2020 no DJE as fls. 04/06, na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pirapozinho-SP. Deverão as partes estarem cientes de que o convite para ingresso na teleaudiência será encaminhado para os e-mails fornecidos nos autos, devendo as partes conferirem sua caixa de entrada bem como spam. Ficam advertidas ainda de que será considerada ausente a parte que no dia e hora marcado não se fizer presente na solenidade conciliatória podendo ensejar na aplicação de multa nos termos do artigo 334 § 8º do CPC. Cientificamos as partes que em NENHUM momento a audiência poderá ser gravada, em respeito ao princípio da confidencialidade, bem como, os participantes ficam sujeitos às penas da lei nos termos do artigo 31 do Ato Normativo em caso de desrespeito a regra. Cientificamos ainda, acerca da remuneração do(a) conciliador/mediador(a), em cumprimento à Resolução nº 809/2019 (DJE de 21/03/2019, página 01/03) e nos termos da Portaria nº 01/2022 deste juízo, fixado no Patamar Básico da Tabela (Nível de Remuneração 1), considerando o valor da causa, conforme tabela disponibilizado no DJE de 18/03/2025, Caderno Administrativo, página 49, por sessão efetivamente instalada, independentemente do resultado. A remuneração será paga na proporção de 50% para cada uma das partes, sem solidariedade, dispensando-se ao beneficiário da gratuidade o pagamento correspondente a sua parte. (Obs.: nas ações de competência do Juizado Especial Cível, a remuneração do(a) conciliador(a) serão devidos somente no caso de interposição de recurso, nos termos do artigo 54, § único, da Lei 9.099/95, conforme decisão proferida pelo CNJ no Pedido de Providências nº 0005702-48.2023.2.00.0000 (Comunicado CG nº 545/2024 - DJE 09/08/2024 - página 04). O pagamento deverá ser feito diretamente ao conciliador/mediador(a), por depósito em conta bancária ou PIX, no prazo de até 05 (cinco) dias, após a realização da audiência Informo ainda que o(a) conciliador(a) designado para atuar no processo foi: ANDREZZA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, CPF. 366.600.308-75, Banco C6, agência 0001, conta 303244-2 ou código PIX: 366.600.308-75 (inserir na observação o nº do processo), devendo a cópia do comprovante ser enviada para o e-mail: andrezza.voliveira@hotmail.com ou via Whatsapp (18) 981036414 (mencionar na mensagem o nº do processo), bem como ser juntado aos autos, ficando cientes que o não pagamento poderá ensejar cobrança judicial dos valores. Por fim, ficam as partes advertidas que é de responsabilidade de cada uma, bem como do conciliador zelar pelas condições técnicas necessárias para que a audiência ocorra devendo possuir, celular ou computado (desktop ou notebook) com microfone e câmera, possuir acesso a internet, e-mail valido, devendo ainda providenciar a instalação do aplicativo Microsoft Teams em caso de uso de aparelho celular. - ADV: GEISA BENICIO DA COSTA (OAB 504619/SP)
7. Processo 10062003720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006200-37.2025.8.26.0161 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - A.R.J. - Vistos. Cientifique o recebimento dos autos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, providenciar a juntada de declaração de pobreza assinada, acompanhada de declaração de imposto de renda do último exercício (ou declaração de próprio punho, sob as penas da lei, informando que é isento), além de demonstrativo de rendimentos (holerite dos últimos três meses) e informações sobre o patrimônio (extrato bancário dos últimos três meses). Admoeste-se que os preditos documentos devem ser inseridos com o respectivo sigilo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GEISA BENICIO DA COSTA (OAB 504619/SP)
8. Processo 10377218620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1037721-86.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1037721-86.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação; Apelante: L. S. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose dos Anjos Silva (OAB: 437622/SP); Apelada: A. S. A. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Geisa Benicio da Costa (OAB: 504619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.