João Gabriel Dos Santos Ricartes

Processos do Advogado

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2. Processo 10022770220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002277-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Raphael Paiva Freire - - Raphael Paiva Freire Sociedade Individual Advocacia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando a pertinência, sendo o silêncio interpretado como desinteresse. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB 469815/SP), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB 469815/SP), JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 00057423620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005742-36.2025.8.26.0032 (processo principal 1023011-08.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - J.P.F.O. - - M.F.O. - B.O. - Fls. 34/43: manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP)
4. Processo 15003717520248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500371-75.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVI MORAES DA COSTA - Proc. 2024/001644 Vistos. Cumpra-se a sentença: 1- Expeça-se a guia de recolhimento e encaminhe-se. 2- Expeçam-se os ofícios de comunicação da decisão transitada em julgado ao IIRGD e TRE. 3- Elabore-se o calculo da multa e em seguida expeça-se a certidão de sentença para encaminhamento ao Ministério Público nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP)
5. Processo 15003642420258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500364-24.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da Prostituição - A.T. - - W.M.S.S. - - L.K.S.M. e outro - Recebo o aditamento da Denúncia de fls. 704/705, nos termos do requerimento de fls. 817, para incluir a testemunha Mayara Fonseca Vieira Rossi, fls. 799/801. Ficam as i. Defesas intimadas para manifestação, bem como apresentar defesa prévia, dentro do prazo legal. Defiro a qualificação da testemunha nº. 16 como sendo Ivoni Maria Gonçalves, fls. 790/791. No mais, aguardem-se a devolução do mandado de fl.S 775/776 do réu Reriton Ribeiro de Souza Ferreira. - ADV: FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP), FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP), JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP)
6. Processo 00057423620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005742-36.2025.8.26.0032 (processo principal 1023011-08.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - J.P.F.O. - - M.F.O. - B.O. - O ofício encontra-se expedido e liberado no processo podendo ser encaminhado, pela parte interessada, por meios próprios, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 5 dias, ou informar no processo o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário, para o envio pela serventia. - ADV: STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP)
7. Processo 00206425920058260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020642-59.2005.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - João Ferro - VISTOS. I - Diante da notícia de falecimento do autor JOÃO FERRO, providencie o I. Patrono a habilitação de seus sucessores no prazo de 30 (trinta) dias. II - O pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes para cada autor falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o processo está em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos seus sucessores: certidão de óbito; procuração e documentos pessoais de todos os sucessores; outorga dos cônjuges, bem como seus documentos pessoais; comprovante do estado civil dos sucessores. III - Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos conclusos para habilitação e sentença. Int. - ADV: MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP)
8. Processo 10082711120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008271-11.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.P.M. - - P.H.P.M. - Fls. 53: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal. - ADV: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP), JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB 504623/SP)